DICAS DE LEITURA/ESTUDO

GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: opções e oportunidades

Daniel C.Esty e Maria H. Ivanova

(Orgs). Editora SENAC, São Paulo,2005

Como conciliar a participação efetiva dos governos e da sociedade no sentido de promover ações concretas e políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos recursos ambientais, em escala global? Para debater esta questão, os organizadores Daniel C. Esty, diretor do Yale Center for Environmental Law and Policy, e Maria H. Ivanopva, diretora do Global Environmental Governance Project, convidaram especialistas para que apresentassem o tema da governança ambiental global, a partir de enfoques que pudessem ser aplicados na prática. Propostas desafiadoras para o estabelecimento de uma agenda ambiental global que devem contar com o envolvimento de ONGs, governos, instituições, empresas e indivíduos, como fator imprescindível para que as decisões representem os interesses individuais e coletivos acerca da gestão e da preservação sustentável dos recursos naturais.

INFORMAÇÕES - www.editorasenacsp.combr

A ECOLOGIA DE MARX - materialismo e natureza

John Bellamy Foster

Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2005

As transformações socioeconômicas promovidas pelo sistema capitalista influenciam não apenas as relações de poder entre trabalho e organização social, mas afetam a visão acerca da natureza e o modo de o ser humano se relacionar com ela. Para entendermos as origens do pensamento ecológico atual, o autor propõe pensar a relação ser humano/natureza a partir de uma perspectiva histórica concreta, trazendo as reflexões do materialismo histórico dialético do filósofo e economista Karl Marx. Ao retornar as visões sobre a natureza desenvolvidas entre os séculos XVII e XIX, as formas de produção, a alienação do trabalho e da natureza, bem como o capitalismo agrícola e a teoria da evolução, o autor conclui, de forma inovadora, que o pensamento de Marx sempre foi sistematicamente ecológico.

INFORMAÇÕES - www.record.com.br

Editora Civilização Brasileira.

MODELOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL - desafios e perspectivas para as organizações

Alcir Vilela Júnior e Jacques Demajorovic (Orgs).

Editora SENAC, São Paulo, 2006

Temas como responsabilidade corporativa, ecoeficiência em serviços, educação ambiental na empresa, ecodesign, marketing ambiental, entre outros tópicos relevantes para a gestão ambiental nas organizações, são abordados nesta obra. Alcir Vilela Júnior, coordenador do curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário Senac (SP), e Jacques Demajorovic, coordenador do curso de bacharel em Gestão Ambiental do Centro Universitário Senac e professor do mestrado profissional em Sistemas Integrados de Gestão, da Faculdade Senac de Educação Ambiental (SP), reuniram 13 estudos de autores de diversas áreas, com artigos voltados para o ganho de produtividade e de imagem nas empresas. A gestão socioambiental é analisada por múltiplos enfoques, definindo as limitações e potencialidades dos sistemas de gestão ambiental e dos sistemas integrados de gestão.

INFORMAÇÕES NA EDITORA SENAC - (11) 2187-4450

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HISTÓRIA AMBIENTAL NO BRASIL - pesquisa e ensino

Paulo Henrique Martinez, Editora Cortez, São Paulo, 2006

O autor, professor do Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, ressalta a importância das pesquisas e do ensino na área de História para compreender a relação entre desenvolvimento humano, cidadania, educação r sustentabilidade ambiental. A proposta é poder articular o conhecimento histórico com a realidade atual, a partir da perspectiva do meio ambiente, refletindo a preocupação dos centros de produção de ensino e de pesquisa com as atuais demandas da sociedade por necessárias transformações políticas, culturais e econômicas. Martinez aponta como as questões ambientais influenciam diretamente a qualidade de vida do cidadão e analisa o papel da escola e da universidade na transformação da realidade, a partir dos limites e das possibilidades da cidadania e da democracia.

INFORMAÇÕES - Editora Cortez - fone:(11)36119616

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS - III CONFERÊNCIA NACIONAL

- O QUE É TEMPO E O QUE É CLIMA? É muito comum haver confusão entre o que é tempo e o que é clima. Na verdade, esses dois elementos inter-relacionados, uma vez que o clima pode ser descrito simplesmente como a média da temperatura da precipitação e do vento observada ao longo de um dado período de tempo, que varia de meses a milhões de anos. No nosso dia-a-dia, a mídia anuncia a previsão do tempo, que é a estimativa do que se espera que ocorra em termos de temperatura e de precipitação em curto período de tempo (normalmente uma semana). O tempo está constantemente mudando, de forma que um dia pode estar quente e ensolarado, e no dia seguinte, pode estar bem mais frio, chovendo e com muito vento. O clima é diferente, pois não muda tão frequentemente como o tempo. De forma a defini-lo com mais exatidão, é necessário considerar-se a média das variáveis climáticas em um longo período, para evitar anomalias sazonais.

Muitas vezes questiona-se a habilidade de se projetar o clima futuro (por exemplo, daqui a 50 anos), quando as próprias previsões de tempo muitas vezes falham. Entretanto, é importante esclarecer que fazer projeções do clima é muito diferente de se fazer previsões do tempo, da mesma forma, como por exemplo, não se pode prever, com alta confiança, a idade da morte de um homem que vive em um país industrializado, mas se pode afirmar, com alta probabilidade, que o tempo médio de vida de homem em países industrializados é, por exemplo, 75 anos.

Outra confusão comum é pensar que qualquer evento atípico ou extremo é resultado da mudança do clima, como, por exemplo, a ocorrência de um inverno muito frio. Sempre houve extremos de frio e de calor, independentemente da mudança do clima. O que se projeta, entretanto, é que a mudança do clima afetará a frequência e a intensidade de anomalias ou extremos. É somente quando a média das variáveis climáticas, num período de tempo e numa determinada região, é calculada, que fica claro que o Planeta está aquecido.

- COMO O SER HUMANO PODE INTERFERIR NO CLIMA? Hoje, com os resultados recentemente divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, 2007), há uma associação quase inequívoca entre a mudança do clima observada e a contribuição humana para esta mudança. Esta contribuição se dá, particular e principalmente, através de mudanças na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, na quantidade de aerossóis e pelo uso e mudança no uso da terra, particularmente a conversão de florestas para outros usos (desmatamento). Emissões de gases de efeito estufa ocorrem praticamente em todas as atividades humanas e setores da economia, por exemplo: na agricultura, através da preparação da terra para plantio e aplicação de fertilizantes; na pecuária, através do tratamento de dejetos animais e pela fermentação entérica do gado; transporte, pelo uso de combustíveis fósseis, como gasolina e gás natural; tratamento dos resíduos sólidos, pela forma como o lixo é tratado e disposto; florestal, pelo desmatamento e degradação de florestas; e industrial, pelos processos de produção, como cimento, alumínio, ferro e aço.

O aumento da quantidade de um gás de efeito estufa na atmosfera intensifica o efeito estufa, pois esses gases "bloqueiam" a saída de energia de longo comprimento de onda de volta ao espaço, aquecendo, assim, o clima na Terra. Esse aumento depende também de vários fatores como, por exemplo, a presença de nuvens que pode contribuir para aquecer ou esfriar a Terra, dependendo de seu tipo, localização, conteúdo de água, altitude, tamanho e formato de suas partículas e tempo de vida, ou a presença de aerossóis, pequenas partículas de diferentes tamanhos e composição química presentes na atmosfera e produzidas, por exemplo, como resultado das queimadas e uso de combustíveis fósseis. Os aerossóis podem também ser formados por compostos naturais, como aerossóis de poeira produzidos pelas erupções vulcânicas.

- TODOS OS GASES NA ATMOSFERA TÊM EFEITO ESTUFA?

Uma parte muito pequena dos gases que compõe a atmosfera produzem o efeito estufa. Por exemplo, o nitrogênio e o oxigênio, que constituem 99% dos gases presentes na atmosfera, exercem quase nenhum efeito estufa. O gás de efeito estufa mais importante e abundante é o vapor da água, mas as atividades humanas têm uma influência muito pequena na quantidade deste gás na atmosfera, indiretamente, entretanto, o ser humano atua na quantidade de vapor da água através da mudança do clima, pois há mais vapor da água em uma atmosfera mais quente.

Há três gases principais, além de uma família de gases, de efeito estufa, resultantes de atividades antrópicas:

• o dióxido de carbono - CO2 que é o gás mais abundante e que resulta de inúmeras atividades humanas como, por exemplo, o uso de combustíveis fósseis no transporte, sistemas de aquecimento e resfriamento em construções, produção de cimento e outros produtos. O desmatamento também libera dióxido de carbono, pelo processo de decomposição da madeira e seus resíduos. A madeira bruta, transformada em papel e celulose, por exemplo, mantém o carbono estocado até cinco anos em média; no caso de mobiliário, este tempo de permanência é de 50 a 100 anos. A quantidade de dióxido de carbono na atmosfera aumentou 35% desde a era industrial, e este aumento foi devido às atividades humanas, principalmente pela queima de combustíveis fósseis e remoção de florestas. O dióxido de carbono é responsável por cerca de 52,5% do efeito estufa.
• o metano - CH4 que resulta particularmente de atividades humanas relacionadas à agricultura, distribuição de gás natural e aterros sanitários. Este gás de efeito estufa também decorre de processos naturais que ocorrem, por exemplo, em reservatórios, em maior ou menor grau, dependendo do uso da terra anterior à construção do reservatório. É responsável por cerca de 17,3% do efeito estufa.
• o óxido nitroso - N2O - cujas emissões resultam, entre outros, do tratamento de dejetos animais, do uso de fertilizantes, da queima de combustíveis fósseis e de alguns processos industriais. Assim como os outros gases, também são gerados por processos naturais que ocorrem em solos e nos oceanos. É responsável por aproximadamente 5,4% do efeito estufa.
• os halocarbonos que formam uma família de gases, cuja concentração na atmosfera deve-se, principalmente a atividades humanas, embora também possam ser gerados por processos naturais, em escala bem menor. Os principais holocarbonos, regulados pelo Protocolo de Montreal, são os clorofluorcarbonos (CFCs), que foram muito utilizados na produção de geladeiras como agentes de refrigeração e em outros processos industriais antes de se constatar que sua presença na atmosfera provocava a destruição da camada de ozônio. A concentração dos CFCs está diminuindo consideravelmente como resultado de regulamentações internacionais voltadas para a proteção da camada de ozônio.

CAPÍTULO 1 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS - ALGUNS ASPECTOS CIENTÍFICOS

1.1- MUDANÇA DO CLIMA: UM NOVO PROBLEMA PARA A HUMANIDADE?

Ao longo da história da Terra, o clima apresentou mudanças, em todas as escalas de tempo. A mudança atual observada, entretanto, apresenta alguns aspectos distintos. Por exemplo, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera observada em 2005, excedeu e muito a avaliação natural dos últimos 650 mil anos e atingiu um valor recorde, tendo aumentado a uma taxa (ou velocidade) excepcionalmente alta. Atualmente, as temperaturas médias globais de superfície são as maiores dos últimos cinco séculos, pelo menos. Caso não se atue neste aquecimento de forma significativa, espera-se observar, ainda neste século, um clima altamente incomum, mesmo considerando uma escala de tempo muito grande. Outro aspecto distinto da mudança atual do clima é a sua origem: enquanto as mudanças do clima no passado decorreram de fenômenos naturais, a maior parte da mudança atual do clima, particularmente nos últimos 50 anos, é atribuída às atividades humanas, ou seja, é de natureza antrópica.

1.2 AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA SÃO SINÔNIMOS?

Não, aquecimento global e mudança global do clima não são sinônimos, mas estão inter-relacionados. À medida que o mundo vai ficando mais quente (e hoje já há suficiente evidência para se afirmar isto, através da análise de dados de mais de 17.000 estações meteorológicas espalhadas no mundo, além de dados coletados por satélites meteorológicos), isto provoca uma mudança global do clima, entendida como uma mudança no estado do clima que pode ser identificada, por exemplo, por alterações na média e/ou na variabilidade de parâmetros tais como temperatura, precipitação e vento, e que persistem por um longo período de tempo.

1.3 POR QUE O MUNDO ESTÁ FICANDO MAIS QUENTE?

A resposta mais simples para esta questão é a de que tudo tem a ver com energia. O Sol é uma fonte contínua de energia, parte da qual é refletida diretamente de volta ao espaço ao atingir o topo da atmosfera terrestre (dependendo de seu comprimento de onda e do que encontra no seu caminho) e parte é absorvida pela superfície terrestre e também pela atmosfera. A parte da energia solar que chega à superfície terrestre é absorvida pelos oceanos e pela superfície terrestre, promovendo o seu aquecimento (só como ilustração, lembre como a superfície de uma rocha e a água em um recipiente ficam aquecidas quando expostas a um dia de sol). Esse calor é irradiado de volta ao espaço, mas é bloqueado pela presença de gases de efeito estufa, que apesar de deixarem passar a energia vinda do Sol (emitida e comprimentos de onda menores), são opacos à radiação terrestre, emitida em maiores comprimentos de onda ( a diferença nos comprimentos de onda deve-se às diferenças nas temperaturas do Sol e da superfície terrestre). Este bloqueio, que ocorre no sistema superfície-troposfera, provoca o que denominamos de efeito estufa que é, na verdade, um fenômeno natural. De fato, é a presença desses gases na atmosfera, que torna a Terra habitável, pois caso não existissem naturalmente na atmosfera, a temperatura da Terra seria muito baixa, da ordem de -18ºC.

Quando existe um balanço entre a energia solar incidente e a energia refletida na forma de calor pela superfície terrestre, o clima se mantem praticamente inalterado. Entretanto, o balanço de energia pode ser alterado de várias formas: 1- pela mudança na quantidade de energia que chega à superfície terrestre; 2- pela mudança na órbita da Terra ou do próprio Sol; 3- pela mudança na quantidade de energia que chega à superfície terrestre e é refletida de volta ao espaço, devido à presença de nuvens ou de partículas na atmosfera (também chamadas de aerossóis que resultam de queimadas, por exemplo) e finalmente 4- à alteração na quantidade de energia de maiores comprimentos de onda refletida de volta ao espaço, devido a mudanças na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

1.4- O QUE É O SISTEMA CLIMÁTICO?

O sistema climático é um sistema altamente complexo, que consiste de cinco componentes principais: atmosfera, hidrosfera, criosfera, a superfície terrestre e biosfera, e suas interações. O sistema climático evolui no tempo sob a influência de sua própria dinâmica interna e devido a forçamentos externos, tais como erupções vulcânicas e variações solares, e forçamentos antrópicos, tais como a mudança na composição da atmosfera devido à queima de combustíveis fósseis (produzindo as emissões fósseis) e, em menor escala, às mudanças no uso da terra, particularmente conversão de florestas para outros usos, ou desmatamento.

III CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - postagem 2

APRESENTAÇÃO NA APOSTILA /POR MARINA SILVA

Neste ano(2008) damos mais um passo importante na construção da cidadania brasileira ao combinarmos o processo de conferência nacional do meio ambiente com o do enfrentamento das mudanças globais do clima.

As conferências nacionais estão incorporadas ao ambiente político brasileiro e já representam novos momentos em que a sociedade civil organizada contribui para a efetiva implementação das políticas públicas, tanto ao nível local como nacional.

O enfrentamento das mudanças globais do clima, por sua vez, é o maior desafio que a humanidade enfrenta, não só na área ambiental - embora nela esteja a raiz do problema - mas em todas as áreas do desenvolvimento humano, passando pela ciência, pela política e, o mais importante, pela ética. De forma resumida, a crise expressa na mudança do clima é uma crise ética que se interpõe aos interesses legítimos de gerações atuais de seres humanos, os interesses também legítimos e fundamentais das gerações futuras.

Isso porque já sabemos com certeza quase absoluta que a continuidade da emissão atualmente verificada de gases de efeito estufa para a atmosfera, devido principalmente à queima de combustíveis fósseis, deixará para as próximas gerações - de nossos filhos e netos - as consequências já previstas e expressas em perdas de terras agriculturáveis, de aumento das áreas favoráveis à reprodução dos vetores de doenças tropicais como a dengue e a malária, de salinização das fontes de água potável em áreas de baixa altitude, de aumento dos eventos atmosféricos extremos como chuvas torrenciais, furacões, tornados, ondas de calor e longos períodos de seca, entre outros efeitos.

E a posição de interesses, nesse caso, não se restringe ao dilema entre o hoje e amanhã, entre a nossa geração e as futuras gerações, mas coloca em lados distintos as pessoas de diferentes sociedades - umas mais ricas e outras mais pobres, mais próximas ou mais distantes dos pólos - ou em diferentes classes dentro das mesmas sociedades, sempre com os mais pobres em desvantagem pelo fato de terem menos recursos para se adaptarem às mudanças do clima. Ao mesmo tempo, são os habitantes dos países mais ricos que mais emitem gases de efeito estufa per capita, dado seu maior acesso aos confortos e usos da vida moderna movidos pela queima de combustíveis fósseis: os derivados do petróleo, o gás natural e o carvão mineral.

O Brasil, no contexto internacional é um país especial. De um lado, sua matriz energética é das mais avançadas pela forte participação - de quarenta e quatro por cento - das fontes renováveis no suprimento de eletricidade e combustíveis líquidos. Quase noventa por cento da eletricidade consumida é produzida em hidroelétricas e quase metade do combustível dos automóveis é etanol da cana de açucar. O programa nacional do biodiesesl iniciado no Governo do Presidente Lula, também reproduz o sucesso do etanol, tendo já consolidado a metade de dois por cento de óleos vegetais no diesel automotivo.

De um lado, a maior fonte brasileira de emissão de gases de efeito estufa ainda é o desmatamento. Esse desmatamento que repete a forma de ocupação territorial milenar e importada principalmente da Europa - onde as sociedades atuais foram formadas na derrubada das florestas originais para dar lugar às terras de agricultura - esgotou suas possibilidades na conversão das matas nativa atlântica e de cerrado em cafezais ou canaviais. Atualmente, na Amazônia, o que predomina na sequência do desmatamento predatório é a formação de latifúndios para atividades econômicas de baixo retorno social.

Nesse contraste, entre predomínio das fontes renováveis e a persistência de modelos importados, antigos e reprodutores das desigualdades sociais é que se encontram as melhores possibilidades de desenvolvimento da nossa sociedade. A redução de quase sessenta por cento nas taxas anuais de desmatamento da Amazônia, para 11 mil quilômetros quadrados, conseguida por uma forte ação governamental nos últimos quatro anos, não reduziu a geração de riquezas e benefícios na região. Ao mesmo tempo, preservou um capital físico - em recursos florestais, genéticos, culturais e humanos - que certamente beneficiará as futuras gerações de brasileiros.

Mas o que as mudanças globais do clima impõem é um quadro de urgência. Os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU - IPCC em inglês - podem ser traduzidos para a política de uma forma muito simples: temos perto de cinquenta anos para completar uma mudança nos nossos padrões de consumo, em direção a um mundo com menor emissão per capita de gases de efeito estufa. Dos cerca de 25 bilhões de toneladas anuais de gás carbônico que emitimos pela queima de combustíveis fósseis, deveremos emitir um máximo de 10 bilhões de toneladas anuais daqui a cinquenta anos.

É evidente que se trata de uma mudança pioneira, uma vez que não há precedentes históricos para copiarmos ou imitarmos. Considerada isoladamente essa redução nas emissões poderia significar uma mudança no patamar de eficiência com que aproveitamos dos recursos naturais, o que no Brasil não é algo novo no tocante à geração de eletricidade e consumo de combustíveis líquidos.

Entretanto, se levarmos em conta o contexto de desigualdades e diferenças em que essa emissão ocorre no mundo e em consequência, o quadro político internacional em que essas reduções deverão ocorrer, veremos que as reduções das emissões só são possíveis através de um esforço muitilateral em que os diferentes e desiguais possam contribuir cada qual para a redução global a partir do estágio em que se encontram.

Nessa situação, mais que tecnologias de maior eficiência, o que conta são valores e princípios capazes de conduzir povos em diferentes regiões geográficas e em diferentes contextos históricos e políticos para uma mesma direção de arranjos produtivos e sistemas de produção com menor emissão de gás carbônico de origem fóssil para a atmosfera.

Portanto, vencer o desafico trazido pelas mudanças globais do clima significa buscar a redução nas emissões através de um novo patamar de civilização, onde o acesso aos benefícios da tecnologia seja distribuído de forma menos desigual e as diferenças entre pessoas, grupos e comunidades representem maior diversidade de oportunidades de realização para indivíduos e gerações. Hoje, o enfrentamento das mudanças globais do clima divide-se didaticamente pelo que se convencionou chamar de mitigação e adaptação. Pelas próximas décadas estaremos mitigando as causas das mudanças climáticas e nos adaptando aos seus efeitos, que já hoje se mostram ao menos parcialmente inevitáveis.

Enfrentar as mudanças globais do clima é um processo de longa duração, que irá atravessar gerações e, com certeza, com aprimoramentos à medida que a compreensão da crise ambiental - suas causas e oportunidades - seja aumentada e compartilhada.

Para esse processo de longa duração pretende contribuir essa III CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. A tarefa não é simples. Tampouco é uma tarefa rápida. O que podemos garantir é que é uma daquelas lutas que valem a pena. Porque não exclui. Porque não é por alguém ou ninguém tomado isoladamente. Porque é daquelas lutas em que, ao assumi-las, já nos comprometemos em nos tornarmos melhores do que somos hoje (MARINA SILVA - Ministra de Estado do Meio Ambiente)

III CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - postagem 1

Tenho recebido e-mails e telefonemas de colegas e acadêmicos interessados por material sobre MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Como participei deste Seminário e recebi material para debates e para melhor conhecimento sobre o assunto, inicio o relato na íntegra da apostila (nada pequena) "Vamos Cuidar do Brasil", Ministério do Meio Ambiente.

Na mesma época houveram vários Seminários em diversos Estados brasileiros e aqui em Manaus foi intitulado como III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Amazonas - entre 07 a 10 de abril de 2008.

É um material rico de informações que apesar do ano em questão não esgotou a sua validade. Basta que cada interessado acesse sites com referência aos mais recentes Encontros Climáticos e atualizar os novos acordos, dentre outras.

ASSOCIAÇÃO FLORESTAL PARA CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA AMAZÔNICO/AFCEA

Recebi esta mensagem (abaixo) do Presidente da AFCEA - Fábio Borba e acredito ser do interesse dos Amazônidas:

Em nome da Associação Florestal para Conservação do Ecossistema Amazônico - AFCEA, venho parabenizar o Dr. Adalberto Carim, Juiz da Vara Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas tanto pela inauguração do Espaço da Consciência Ecológica (loalizado no Manauara Shopping em Manaus), ocorrida na sexta-feira, dia 22 de julho de 2010, quanto pela seriedade na aplicação da legislação ambiental e também pelo apoio irrestrito a instituições que atuam no setor florestal e de meio ambiente na Amazônia tais como Universidade Federal do Amazonas-UFAM, Universidade Estadual do Amazonas-UEA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMMAS, IBAMA, entre outros. É indiscutível a importância do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente na Amazônia.

Também gostaríamos de parabenizar a Senadora Marina Silva pela clareza e lucidez ao tratar de tema tais como a regularização fundiária da Amazônia, a reforma agrária e o código florestal, entre outros, em entrevista concedida também na sexta-feira à Rede TV. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de criticar a posição do Governo Federal na condução da mesma regularização fundiária, pela falta de critérios e que vem institucionalizando a grilagem de terras na Região, aliada à posição dos Senadores Aldo Rebelo, Kátia Abreu, entre outros, em defender mudanças absurdas no nosso Código Florestal. Essas iniciativas somadas soam aos nossos ouvidos como sinônimo de retrocesso e que podem levar nosso país a uma verdadeira catástrofe ambiental, social e econômica.

Lutamos em defesa do setor florestal tanto como solução para os problemas ambientais quanto pela garantia da disponibilidade dos recursos naturais para essa geração e às demais que ainda não nasceram. Como mesmo disse o Dr. Adalberto Carim em seu pronunciamento, realizado na última sexta-feira, no Manauara Shopping, não é discurso de eco-chato, bio-inconveniente, ou como queiram chamar os ruralistas e também os grileiros, mas somente uma forma de garantir nossas conquistas na área ambiental e social nas últimas décadas e garantir o fornecimento de recursos naturais tão necessários para o desenvolvimento do Brasil.

Observação:Fábio Borba é Engenheiro Florestal, presidente da AFCEA/UFAM está concluindo a Pós-Graduação em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental na FAMETRO, onde somos colegas de turma. Aproveito para parabeniza-lo pelo seu brilhante desenvolvimento em sala de aula e já declarei meu interêsse em participar da AFCEA como colaboração por uma Amazônia cada vez mais preservada, conservada e estudada por seus amazônidas.

NÃO QUEIME.FAÇA ADUBO ORGÂNICO

O QUE É ADUBO ORGÂNICO?

É o húmus ou "terra preta" resultante da decomposição de material orgânico.

O QUE PODE SER APROVEITADO?

Folhas, restos de poda, aparas de grama, cascas de fruta, cascas de verduras, pó de serra.

O QUE NÃO DEVE SER APROVEITADO?

Restos de comida, papel higiênico, guardanapos usados, pois, podem atrair moscas, baratas e ratos.

COMO PRODUZIR O ADUBO ORGÂNICO?

Empilhando o material orgânico em canteiros, montes no chão, em caixas com drenos e aberturas de ventilação, etc., mas sempre em local sombreado. Intercalando camadas de cascas de frutas e verduras com camadas de folhas para evitar moscas e mau cheiro. Como a decomposição é feita por seres vivos, umedecer e revirar o material periodicamente.

QUANDO USAR?

Quando o material estiver com aparência e cheiro de terra preta e de mato. O adubo poderá ser usado na horta e no jardim.

USE A IMAGINAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA TER O MELHOR JARDIM EM SUA CASA, UTILIZANDO-SE DESTE ADUBO ORGÂNICO!

PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS EM ÁREA URBANA

Após o período de chuvas na região, o número de focos de queima de lixo e folhas secas aumenta expressivamente na cidade de Manaus. Para diminuir a ocorrência destas queimadas e evitar que a fumaça cubra a cidade é preciso que a sociedade se conscientize e diga NÃO a queima de lixo, folhas secas, restos de madeira, pneus,lixo doméstico, pois, este problema ambiental, geralmente ocorre nos quintais, próximo das residências, dentre outros locais em área urbana.

O Código Ambiental do Município de Manaus, Lei nº 605 de 24 de julho de 2001, no artigo 136, V. diz que é crime: efetuar queima ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou a qualidade de vida.

PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE

• Queima de lixo causa: Efeito Estufa, que é o aumento da temperatura da Terra, causado pela emissão de gases que existem também na fumaça da queima de lixo. Poluição do ar e deixa a cidade sem luz, quando atinge a rede elétrica. Dificuldade de visibilidade, podendo causar acidentes nas ruas e estradas.
• Queima de área verde causa: Poluição do ar, destrói a vegetação e mata os animais. Pode afetar as nascentes, enfraquece o solo e causa erosão.
• Queima de lixo na vegetação das margens de Igarapés causa: Erosão. A terra cai no leito dos Igarapés e isso dá origem às alagações, destruindo casas e deixando famílias desabrigadas, como tem ocorrido nos últimos anos em nossa cidade.
• PREJUÍZOS À SAÚDE: fumaça das queimadas agrava doenças como asma, bronquite, pneumonia, prejudicando principalmente as crianças e os idosos. Causa tosse, irritação nos olhos e na garganta.
• Terrenos baldios e abandonados: Um perigo à saúde das pessoas - No inverno surgem nesses terrenos focos de caramujos africanos, de mosquitos da dengue, de ratos, invadindo as ruas e residências. No verão, o lixo e o mato nesses terrenos ressecam e são queimados, incomodando e gerando problemas de saúde às famílias próximas.

RURALISTAS RIFAM FLORESTAS POR ELEIÇÃO

Publicada em 07/07/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Greenpeace Brasil
Link: http://www.greenpeace.org.br

Como forma de levar ao conhecimento dos acadêmicos e demais público interessado, transcrevo na íntegra esta matéria, que retirada do site: www.amazonia.org.br em 9/07/2010.

Ativistas do Greenpeace ligaram sirenes hoje na Câmara dos Deputados para alertar os eleitores brasileiros que um grupo de políticos em fim de mandato quer usar as eleições como combustível para acabar com as florestas do país.

O protesto interrompeu a votação da comissão especial que discute o Código Florestal, com a mensagem "Não vote em quem mata florestas". Apesar da natureza pacífica da ação, três ativistas foram agredidas física e verbalmente pela segurança da casa.

Aumento de desmatamento é o que vai resultar da aprovação, por uma comissão apinhada de ruralistas em fim de mandato, da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O relatório de Aldo Rebelo perdoa quem já cometeu crime ambiental e abre possibilidade de redução dramática da reserva legal, área de cada propriedade que deve ser mantida.

"A proposta votada na comissão especial é o maior retrocesso que nossa lei de florestas já sofreu. Além de dar um sinal verde para mais destruição, com uma anistia ampla a quem desmatou ilegalmente e cometeu crimes ambientais nas últimas décadas, a proposta de mudança permite o uso político do Código Florestal na barganha da campanha eleitoral", diz Rafael Cruz, coordenador de campanha do Greenpeace.

Modificações de última hora apresentadas pelo próprio deputado - após receber críticas de organizações do campo, ambientalistas, parlamentares e partidos que acompanham a matéria, além de parte do Ministério do Meio Ambiente - não são suficientes para impedir o estrago que a proposta pode causar à biodiversidade brasileira.

Um exemplo claro toca as áreas de preservação permanente. Antes Aldo tinha deixado seu desenho nas mãos de governos estaduais, mais suscetíveis a pressões. Isso ele mudou, mas na prática a teoria é outra: agora, quando o órgão estadual achar que há interesse público ou impacto ambiental baixo, pode liberar o desmatamento ali.

O texto agora segue para o plenário da Câmara, onde valem pressões e negociatas políticas. Para Cruz, a preservação das florestas brasileiras, um patrimônio de todos os brasileiros, poderá ser barganhada por votos durante a campanha eleitoral. "Isto não reflete a vontade da sociedade brasileira nem as necessidades de preservação da biodiversidade e do clima em todo o mundo", diz.

O melhor exemplo de que as verdadeiras intenções dos deputados é usar o Código Florestal como mera moeda em ano eleitoral vem do próprio agronegócio. Na mesma semana que o texto de Aldo Rebelo é aprovado por políticos ruralistas, as empresas comercializadoras de soja renovarão o acordo que fecha as portas do mercado para fazendeiros que desmataram áreas da Amazônia após 2006. Exemplo similar de responsabilidade corporativa está sendo adotado por grandes frigoríficos brasileiros, que também assumiram compromissos contra o desmatamento.

"Os responsáveis por duas das principais commodites brasileiras compreendem que o mercado moderno não quer produtos manchados pela destruição ambiental. Enquanto eles investem no Brasil do futuro, os políticos da motosserra na mão olham apenas para o passado", diz Paulo Adario, dretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.

CÓDIGO FLORESTAL: ALTERAÇÕES NÃO SERVEM PARA O BRASIL

Matéria na íntegra do site www.ibase.br
Autor: Raul Silva Telles do Valle - Advogado e coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental.
Foi publicado em 9/7/2010

Em 6 de julho foi aprovado, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, um projeto que altera o Código Florestal brasileiro em seus pontos principais. Embora ainda tenha que ser aprovado no plenário da casa e passar pelo Senado para se transformar em lei, preocupa o fato de que tenha contado com o apoio da maioria expressiva dos deputados da comissão, mesmo sabendo que era dominada por ruralistas

O projeto parte do princípio que a conservação de florestas é um ônus ao produtor e à produção agropecuária e que, como tal, deve ser afastado, pois o país precisa de "desenvolver". Nesse sentido, permite que governos estaduais criem programas de "regularização ambiental" por meio dos quais os proprietários estariam desobrigados de recuperar áreas ilegalmente desmatadas, como exige a legislação atual. Basta que se reconheça que a ocupação está "consolidada", ou seja, foi feita até julho de 2008. Uma vez regularizadas as ocupações, deixam de estar ilegais.

Mas como as leis da natureza não podem ser modificadas por caprichos humanos ou interesses corporativos, elas continuarão sendo imprudentes. Assim, por exemplo, as plantações de cana e as vilas residenciais situadas às margens do rio Mundaú, em Alagoas, vão continuar sendo alagadas nas fortes chuvas. Sem um mínimo de cobertura floresdtal na paisagem, as águas continuarão escorrendo rapidamente às calhas dos rios, que, cada vez mais assoreados, terão menos capacidade de abrigar a água que recebem sem transbordar e, uma vez transbordando, levam tudo o que encontrarem pela frente.

A lei atual proíbe a ocupação de áreas de risco e ainda exige que em todos os lugares exista um mínimo de vegetação nativa. Se tivesse sido cumprida, seguramente seriam muito menores os estragos ocorridos em Alagoas, em Angra dos Reis, no Vale do Itajaí, no Jardim Pantanal e em todos os outros lugares que entram e saem rapidamente dos noticiários quando começam as temporadas de chuva.

Grande parte dos produtores rurais do país estão irregulares com relação à legislação florestal, ou seja, não respeitaram a preservação das áreas determinadas pela legislação. Isso significa que há um grande número de pessoas que estão, nesse momento, prestando um "desserviço ambiental" à sociedade, assoreando rios, matando nascentes, derrubando encostas, extinguindo a biodiversidade. Muitos não fazem porque querem, mas porque foram levados a essa situação por uma longa sequência de equívocos e omissões do Poder Público e da sociedade como um todo. Todos queremos que essas pessoas deixem de estar na ilegalidade, ou seja, que por um lado estejam de acordo com as determinações do Código Florestal e que, por outro, e como consequência, protejam os recursos naturais vitais ao bem estar da sociedade e delas.

O deputado Aldo Rebelo, insuflado pelos ruralistas, não se preocupou em criar meios para que os proprietários hoje irregulares possam cumprir a lei protegendo os bens ambientais que ela visa tutelar. Se tivesse tido essa preocupação, teria proposto novas formas para apoiá-los a recuperar as áreas irregularmente desmatadas, ou seja, colocaria sobre a mesa instrumentos para fazer a lei "pegar" e, assim, o país proteger seus recursos naturais.

Adotou, no entanto, o caminho mais fácil, embora enganoso. Simplesmente enfraqueceu a lei para que, mesmo praticando um mal uso da terra, qualquer proprietário possa estar de acordo com ela e, portanto, formalmente regularizado. Assim, caso venha a se tornar lei, as enchentes, os rios secos, as áreas desertificadas, as florestas desmatadas passarão a ser "legais". Você acha isso legal?

MÃOS QUE FAZEM HISTÓRIA

A série de reportagens "Mãos que fazem história", que começou a ser publicada no Caderno Eva do Diário do Nordeste no dia 14 de março, virou até exposição em Fortaleza.

Trata-se de um projeto etnográfico inédito no jornalismo, de mapeamento, recuperação e resgate do artesanato, que harmoniza o valor do trabalho em histórias de vida.

Na primeira semana, apresentou-se as mulheres e obras que foram retratadas na primeira série de reportagens: barro, rendas, linhas e fibras. Depois chegou-se à capital cearense, as produtoras que trabalham com tecidos, miscelânias, arte indígena e redes.

Vindas das regiões mais longínquas do Interior do Ceará, elas apresentam seus trabalhos em expopsição na Universidade de Fortaleza - UNIFOR para o público conhecer arte/artista.

Durante 65 dias, a equipe do Caderno Eva entrevistou 243 mulheres, com idades entre 8 e 94 anos, tendo percorrido mais de 11 mil quilômetros. A maior parte das mulheres virou personagem da série de reportagens. Ao todo, a equipe percorreu 71 cidades do Ceará.

Leia todas as matérias no site www.diariodonordeste.com.br

O TURISMO RURAL COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

O TURISMO RURAL COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA - GÊNESIS, CARACTERÍSTICAS E PRÁTICAS - de Carlos Maldonado é uma parte do trabalho realizado pelo Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social COPPE/UFRJ - Coordenação Geral de Projetos de Estruturação do Turismo em áreas priorizadas do Ministério do Turismo.

Apoio da Fundação Banco do Brasil e Fundação COPPETEC.

O Turismo Rural Comunitário é recente na América Latina. As primeiras incursões de comunidades isoladas são datadas em meados dos anos 80. A sua origem advém de diversos fatores de ordem econômica, social, cultural e políticas.

Pressões Mundiais do Mercado Turístico é o primeiro fator, cujas correntes mais dinâmicas são o turismo cultural e o turismo de natureza, por conta disso, nas últimas três décadas, as comunidades rurais e indígenas, vêm enfrentando crescentes pressões do mercado sobre seus patrimônios naturais e culturais. As ONGs ambientais, autoridades públicas, empresas privadas fazem parte desta pressão por várias considerações frente ao Turismo Comunitário.

O segundo fator advém das necessidades econômicas e trabalhistas da grande maioria das comunidades que buscam superar uma situação de pobreza crônica.

A incidência de pobreza na América Latina tem sido historicamente alta. Portanto, frente a vontade de superar esta pobreza é que milhares de comunidades buscam fontes alternativas de renda para sua sobrevivência.

Atividades não agrícolas: a pequena agroindústria doméstica, o turismo e os econegócios são potenciais e poucos explorados que somados a valorização do patrimônio ambiental e dos acervos culturais pode significar vantagens competitivas para os negócios comunitários.

O terceiro fator é o papel relevante que desempenham as pequenas e microempresas no desenvolvimento econômico local e a diversificação da oferta turística nacional.

Quando estas pequenas empresas crescem rapidamente, elas criam uma concorrência exacerbada e a deterioração dos recursos naturais e dos serviços aos clientes.

O quarto fator são as estratégias políticas do movimento indígena e rural da região para preservar seus territórios ancestrais - parte essencial do seu patrimônio e base material de sua cultura - na ótica de incorporação aos processos de globalização com sua própria identidade.

A globalização acelerada fez com que os interesses pelo controle dos recursos naturais que agregam tais territórios aguçados, alcançou níveis dramáticos em determinado casos.

Nos "Planos de Desenvolvimento" impulsionados por vários governos, colonizadores de "novas terras", grandes consórcios de extração de recursos florestais, mineradores e petroleiros, empresas de exploração agrícola e pecuária, têm invadido territórios dos povos nativos. É a violação do direito de propriedades assim como os direitos de consulta prévia, conforme Convenção 169 da OIT ratificada pela maioria dos Países.

Neste contexto, os receios de muitas comunidades no que diz respeito aos impactos maiores, provenientes do turismo, são bem fundamentadas.

As intervenções externas podem significar um aumento na sua dependência no mercado - um desenvolvimento de seus territórios, uma aceleração na perda de sua identidade cultural, um enfraquecimento de suas instituições e a coesão.

Os impactos nocivos provenientes do Turismo, faz com que as comunidades fiquem alertas, pois são sabedoras que há essa interferência. Sem esquecer que a atitude hostil por parte da comunidade também tem causado fortes tensões internas. A realidade é que a percepção, as atitudes e os interesses das comunidades em relação ao turismo estão longe de ser homogêneas e harmônicas.

O planejamento para o Turismo de Base Comunitária vai definir os princípios, valores, normas e instituições que vão reger a forma de organização e convivência do grupo humano que por sua vez diferencia-se de outros atores da sociedade.

O certo é assegurar o bem estar comum e garantir a sobrevivência de seus membros, preservando sua própria identidade cultural.

Na esfera institucional a comunidade rege-se por normas sociais, econômicas e políticas que regulam o processo de tomada de decisão, alocação de recursos, aplicação de justiça e repressão de delitos.

Já a Comunidade Indígena, designa-se como um sujeito histórico, cuja coesão interna sustenta-se na identidade étnico-cultural, a posse de um patrimônio comum e a aceitação de normas e valores. A base da identidade comunitária também pode ser enraizada na consciência de pertencer a um determinado grupo étnico, seja este dependente ou não de povos que habitaram e possuíram vastos territórios do continente, antes da época das colonizações tal como é o caso dos povos afro-descendentes.

CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS À DIVERSIDADE BIO-CULTURAL MUNDIAL - 1- Representam 5% da população mundial; 2- Detém 80% da diversidade cultural do Planeta; 3- Conservam 80% da diversidade biológica do mundo em seus territórios; 4- Cultivam 65% das espécies vegetais consumidos no mundo; 5- Cultivam 60% dos medicamentos à base de plantas e qu foram descobertos graças aos seus conhecimentos ancestrais (Xamãs).

É mundialmente reconhecido que os povos indígenas possuem um caráter específico na medida em que são portadores de valores, de significados e de identidade histórica.

A proteção e a valorização de seus patrimônios revestem um interêsse excepcional"`a humanidade por ser parte de um legado universal: a riqueza cultural e a biodiversidade de seus territórios representam uma preciosidade em nosso planeta. A diversidade cultural para a humanidade é tão essencial como a diversidade biológica é para os organismos vivos.

O patrimônio comunitário é formado por um conjunto de valores e crenças, conhecimentos e práticas, técnicas e hbilidades, instrumentos e artefatos, lugares e representações, terras e territórios, assim como todos os tipos de manifestações tangíveis e intangíveis existentes em um povo. Através disso, se expressam seu modo de vida, organização social, sua identidade cultural e suas relações com a natureza.

Com apoio nessas premissas, o turismo abre vastas perspectivas para a valorização do acervo do patrimônio comunitário.

Diversas avaliações têm mostrado que, graças ao turismo, as comunidades estão cada vez mais conscientes do potencial que seus bens patrimoniais, ou seja, o conjunto de recursos humanos, culturais e naturais, incluindo formas inovadoras de gestão de seus territórios.

A afirmação cultural exerce fascinação sobre a imaginação do turista internacional e nas motivações pessoais dos viajantes. A riqueza cultural se manifesta através de uma variedade de rituais, celebrações e festividades civis, religiosas e comerciais (feiras agrícolas, de pecuária, artesanais, gastronômicas... e medicinais), considerado com um produto do sincretismo pré-hispânico, colonial e republicano.

Turismo Comunitário entende-se como toda forma de organização empresarial, sustentada na propriedade e na autogestão sustentável de recursos patrimoniais, comunitários, de acordo com as práticas de cooperação e equidade no trabalho e na distribuição dos benefícios de serviços turísticos.

NOTA: Como não pretendo ir tão logo, da cidade de Fortaleza, iniciei uma pesquisa por TURISMO COM BASE COMUNITÁRIA, in loco e bibliográfico. Este trabalho (parte apenas) contém quase 500 páginas. Estou estudando e analisando o que acontece na minha terra Manaus/Amazonas. Precisamos fortalecer este turismo tão importante para as comunidades locais. Quem esteve no Salão do Turismo/2010, entendeu e muito sobre esse assunto.

PRAINHA DO CANTO VERDE - CEARÁ

Assistindo o canal da Assembléia Legislativa, aqui em Fortaleza, chamou-me atenção o debate que a Comissão de Defesa Social da ALCE fazia sobre a Prainha do Canto Verde. A discussão girava em torno do Decreto do Governo Federal que transforma em área de preservação extrativista a Prainha do Canto Verde, em Beberibe/CE.

Gostei mais de conhecer o Professor Jeová Meireles (matéria Geografia da Universidade Federal do Ceará) que participa até hoje de trabalhos de pesquisa, como coordenador e com certeza entende muito da situação da Prainha. Muitos trabalhos vem sendo estudados por outros Estados, conforme declaração do Mestre e relacionou alguns: RELAÇÃO DE USUFRUTO, DEPENDÊNCIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS RECURSOS NATURAIS, DIFICULDDE DE SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSIDADES MARINAS, LAUDO AMBIENTAL DA RESERVA CONTINENTAL MARINHA DA PRAINHA, ATIVIDADES TRADICIONAIS DA PRAINHA, SISTEMAS DE ATIVIDADES LACUSTRES DA PRAINHA, COMO SOBREVIVER COM A QUALIDADE DE VIDA A PARTIR DA PESCA NA PRAINHA, dentre outros.

O professos Jeová ainda falou da importância de estudos que já foram feitos como: na área da Cartografia, todos os mapas da Resex, onde situa-se as seguintes áreas: Domínio das Dunas, Áreas Permanente, Áreas para Plantio, Áreas para Residência, etc. Também foram realizados estudos sobre os impactos ambientais dos resorts.

Mais estudos continuam, principalmente com referência ao MONITORAMENTO DAS UCS, CRÉDITO PARA FOMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e o que mais precisar.

O deputado Edson Silva (PB) que também é autor do requerimento, há um conflito latifundiário na região, o qual é responsável pela divisão da Comunidade em 2 grupos. Esta Comunidade é internacionalmente reconhecida pela sua organização comunitária e belezas naturais. Ela também se destaca na luta pela garantia de direitos sejam na pesca, no combate a grilagem de suas terras ou na construção do turismo comunitário.

Em 2009 o presidente Luis Inácio Lula da Silva decretou a criação da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde (Resex). Entretanto, Tales de Sá Cavalcante, empresário cearense do ramo imobiliário, alegou se sentir prejudicado com a Reserva, já que, segundo ele, é dono de terras na região. O terreno de 315 hectares, sob sua propriedade, corresponde a mais da metade do tamanho da Resex.

Este é o motivo maior da discussão ou discussões e que serve como um "alerta"para que se redobre a vigilância sobre o local.

Os moradores fundaram uma Associação: Associação Independente de Moradores da Prainha do Canto Verde (AIMPCV) por conta da falta de incentivo para financiamento de projetos.

Localizada no litoral leste do Ceará, no município de Beberibe, a 120 km de Fortaleza é uma praia tranquila com ventos suaves de janeiro a junho e fortes de julho a dezembro.

O desenvolvimento do Turismo na PCV se diferencia das outras praias do litoral do Brasil porque visa o desenvolvimento local e a preservação do ecossistema.

Desenvolve o turismo ecológico de forma comunitária para melhorar a renda e o bem-estar dos moradores, preservando os seus valores culturais e os recursos naturais da região.

O Turismo Comunitário é uma oportunidade para aperfeiçoar a organização comunitária, o desenvolvimento local e a co-gestão para preservação do patrimônio natural, cultural e as formas de vida tradicionais das comunidades e do seu território.

"Toda forma de organização empresarial sustentada na propriedade do território e da autogestão dos recursos comunitários e particulares com práticas democráticas e solidárias no trabalho e na distribuição dos benefícios gerados através da prestação de serviços visando o encontro cultural com os visitantes".

HISTÓRIA DO LUGAR

Os moradores mais velhos, dizem que as primeiras pessoas chegaram em 1850, procurando a sobrevivência na pesca.

Hoje a Vila dos Pescadores é reconhecida mundialmente pela luta contra a especulação imobiliária e a pesca predatória que ameaçam a sobrevivência das pessoas.

A cultura local com forte artesanato, peças confeccionadas com artefatos dos coqueiros, bonecas de pano, bilros, labirintos, etc. Há quadrilhas na época de São Pedro e a tradicional Regata de Jangadas.

Fonte:www.alce.gov.br

CONFERÊNCIA DA BIODIVERSIDADE/ 2

Em relação a mensagem anterior e continuando o assunto, a Conferência da Biodiversidade - COP/10 a ser realizada em outubro em Nagoya (Japão) vai atrair a atenção de muitos países. A perda da biodiversidade a ser debatida valerá muito a todos os habitantes do planeta, trata-se do prejuízo que afeta não só animais e plantas (como muitos simplificam esta questão), mas a interferência de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o mundo.

Durante a COP-10, o Brasil vai assumir um protagonismo, pois pretende reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), para o cumprimento das metas estabelecidas tanto na Rio-92, quanto em Johannesburgo (África do Sul) em 2002 e ainda outros assuntos importantes.

Fonte: mma.gov.br

CONFERÊNCIA DA BIODIVERSIDADE - COP-10

2010 - ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE
Neste ano o Brasil se destaca por várias ações que vem contribuindo para a manutenção das diferentes espécies aqui localizadas. Entre elas, a redução de desmatamento na Amazônia. A criação de novas áreas de conservação de uso ustentável e proteção integral e o monitoramento de todos os biomas brasileiros.

Há ainda a discussão sobre o patrimônio genético entre países megadiversos, que inclui a distribuição justa e equitativa dos benefícios econômicos oriundos da exploração da biodiversidade.

RISCOS AMBIENTAIS

DETECTANDO VAZAMENTO DE PETRÓLEO EM PLATAFORMA NAUFRADADA NOS EUA

Um vazamento de petróleo foi detectado na plataforma petroleira que naufragou na quinta-feira (22/04/2010), perto da costa americana, no Golfo do México, após uma forte explosão, informou este sábado a Guarda Costeira dos Estados Unidos.

Estima-se que até 1.000 barris de petróleo ou 42.000 galões (158.987) estejam vazando por dia de um contêiner e de uma tubulação de perfuração, o que desperta a preocupação da ocorrência de danos ao frágil ecossistema da Luisiana (sul dos Estados Unidos), já afetado por furacões e erosão costeira.

Funcionários confirmaram esta descoberta um dia depois de a Guarda Costeira destacar que não havia qualquer vazamento de petróleo na boca do poço.

A contra-almirante Mary Landry, comandante da Guarda Costeira, disse a jornalistas que o vazamento começou aparentemente na quinta-feira, quando a plataforma petroleira "Deep Water Horizon" afundou, dois dias depois de ter explodido.

A Guarda-Costeira informou que serão necessários vários dias para determinar como deter o vazamento, a 1.525 metros de profundidade nas águas do Golfo.

A suboficial Connie Terrell disse à AFP que a mancha de petróleo tem agora 32 km de diâmetro e está a 64 km da costa da Luisiana.

Na sexta-feira, a guarda costeira pôs um fim à busca por 11 trabalhadores que desapareceram após a explosão, na terça-feira. (Fonte:G1).

Excerpt: Estima-se que 150 mil litros estejam vazando por dia de um contêiner e de uma tubulação de perfuração, o que desperta a preocupação da ocorrência de danos ao frágil ecossistema da Lusiana, já afetado por furacões e erosão costeira.

FONTE: www.ambientebrasil.com.br

TURISMO GASTRONÔMICO

Conforme ECOVIAGEM/notícias/turismo, começou o FESTIVAL DI BOTECO, o maior evento gastronômico de Belo Horizonte, que coloca 41 bares em competição pelo melhor tira-gosto da capital mineira. Criado em 1999, o concurso, que permite o resgate de culinária de raiz, tornou-se uma referência turística, reforçando o título de Capital Mundial dos Botecos concedido a Belo Horizonte. Ao longo desses 11 anos de existência, a festa ganhou grande repercussão e se estendeu para outros estados do Brasil. O festival conta com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur.

Os bares da capital começaram a servir os petiscos especialmente preparados para o festival, que termina no dia 9 de maio. Contando com o apoio maciço dos "botequeiros", que experimentam os pratos e dão sua nota para eleger o vencedor, o evento garante agitação para as noites e finais de semana durante um mês, na capital mineira.

Nos dias 15 e 16 de maio, aconteCe a festa de encerramento, e já famosa Saideira do COMIDA DI BOTECO, onde ficam oncentrados todos os estabelecimentos que integram o evento em Belo Horizonte e os vencedores da edição realizada em março, em quatro cidades do interior de Minas Gerais (Uberlândia, Montes Claros, Ipatinga e Poços de Caldas). Também é nesta festa que será divulgado o resultado do melhor tira-gosto da capital mineira eleito pelo público que compareceu aos estabelecimentos participantes do festival.

Desde a edição de 2008 do COMIDA DI BOTECO, cada bar, ao criar seu tira-gosto deve obrigatoriamente incluir um ingrediente sugerido pela produção do evento. Neste ano, o jiló foi escolhido para constar em todas as receitas.

Para participar e eleger o petisco, o botequeiro precisa preencher a cédula de votação, observando o sabor, a originalidade e a apresentação do prato, além de dar notas para a qualidade do atendimento, da temperatura da bebida e da higiene do boteco. Para dar equilíbrio à votação, cuja responsabilidade de apuração é do Instituto Vox Populi, a decisão do vencedor do concurso fica 50% nas mãos do público votante e a outra metade a cargo de um júri especializado.

Os últimos colocados entre os botecos concorrentes são desclassificados, propiciando uma renovação de cerca de 20% dos botecos participantes a cada ano. Os estabelecimentos recebem treinamento especial para o evento, realizados por instituições capacitadas como o Senac, no caso de Belo Horizonte, a fim de estarem preparados para o fluxo e exigência dos clientes ao longo do concurso.

Para saber mais informações sobre o festival, inclusive os bares participantes e seus respectivos pratos, consulte o site www.comidadibuteco.com.br.

Este FESTIVAL COMIDA DI BOTECO integra o Calendário Oficial de Eventos da capital mineira e figura no famoso Guia 4 rodas. Em nível nacional, o evento expandiu e já aconteceu nas cidades do Rio de Janeiro, Goiânia e Salvador e em 2010, deve se realizar pela primeira vez no interior de São Paulo, nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Fone: Prefeitura de Belo Horizonte e www.ecoviagem.uol.com.

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO

Esta proposta de Plano está no site do Ministério das Cidades e servirá para estudo com vistas a melhoria da saúde e do meio ambiente local.

APRESENTAÇÃO

A partir de 2007, com a Lei nº 11.445, do Saneamento Básico, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico deve observar uma série de condições que garantam o acesso de todos a serviços de qualidade e com continuidade. As obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço estão claramente definidas, assim como os direitos da sociedade. Essa lei define a obrigatoriedade de todos os municípios na elaboração tanto da Política, como do Plano de Saneamento Básico.

Planejar o Saneamento Básico é essencial para estabelecer a forma de atuação de todas as instituições e órgãos responsáveis, ressaltando a importância da participação da sociedade nas decisões sobre as prioridades de investimentos, a organização dos serviços, dentre outras. Atento ao desafio das cidades brasileiras que devem elaborar seus planos de saneamento básico, o Conselho das Cidades propôs a Campanha Plano de Saneamento Básico Participativo. Lançada para divulgar a importância e a necessidade do planejamento das ações, a campanha visa alcançar melhores resultados para o setor e disseminar informações, de forma a contribuir para a melhoria das condições de saúde e habitação da população e, o equilíbrio do meio ambiente.

IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO

O Saneamento Básico é o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

As ações de saneamento são consideradas preventivas para a saúde, quando garantem a qualidade da água de abastecimento, a coleta, o tratamento e a disposição adequada de dejetos humanos e resíduos sólidos. Elas também são necessárias para prevenir a poluição dos corpos de água e a ocorrência de enchentes e inundações.

Com o crescimento acentuado das nossas cidades, torna-se cada vez mais importante e urgente a universalização do saneamento básico pelos benefícios que propiciam ao desenvolvimento social, cultural e econômico.

Por isso, as políticas de saneamento devem ser articuladas às outras políticas públicas, como: desenvolvimento urbano, habitacional, recursos hídricos, proteção ambiental, combate a pobreza, saúde, dentre outras.

POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO

A lei estabelece os princípios para a Política de Saneamento Básico, que deve ser norteada pela universalização do acesso aos quatro componentes com integralidade e de forma adequada à saúde pública, à proteção do meio ambiente e às condições locais. Da mesma forma, deve promover a integração com as políticas de desenvolvimento social, habitação, transporte, recursos hídricos, educação e outras.

A forma como os serviços serão prestados deve ser definida, optando-se pela prestação direta, ou pela concessão a empresas qualificadas para atender às demandas do saneamento. Da mesma forma, serão definidos os critérios para a retomada da operação dos serviços pelo titular. A política deve apontar como os serviços serão regulados e fiscalizados, como os direitos e deveres dos usuários devem ser fixados e como a sociedade exercerá o seu direito ao controle social. Também deve adotar indicadores para garantia essencial do atendimento à saúde pública. O planejamento é um dos instrumentos mais importantes da política será detalhado e apresentado através do Plano de Saneamento Básico.

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

O Plano de saneamento básico é o instrumento onde são definidas as prioridades de investimentos, e os objetivos e metas de forma a orientar a atuação dos prestadores de serviços. O poder público local e os órgãos responsáveis pela política pública de saneamento básico têm a responsabilidade institucional de elaborar seu Plano. Porém, é fundamental a mobilização e a participação social. Para tanto, devem ser promovidos seminários, oficinas e audiências públicas, que congregam representantes de todos os segmentos sociais locais.

AS FASES DA ELABORAÇÃO SÃO:

- Planejamento do processo de participação da sociedade;

- Elaboração de Diagnóstico da situação do saneamento básico e os efeitos na saúde e nas condições de vida da população;

- Estabelecimento de objetivos e metas para a universalização e a prestação dos serviços;

- Definição de programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas;

- Definição de ações para emergências e contingências;

- Proposição do sistema de avaliação das ações programadas; e,

- Proposição do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico, culminando a finalização do processo com a aprovação e divulgação do Plano.

MATERIAIS TÉCNICOS

O Ministério das Cidades elaborou diversos materiais técnicos (guia, livros, cartilha e peças ténicas) de orientação para a elaboração dos planos municipais e regionais, sobre a Lei 11445/07 e sobre a política de saneamento, que estão disponíveis no sítio eletrônico. www.cidades.gov.br.

Materiais técnicos relativos às políticas de manejo de resíduos sólidos, elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente, podem ser acessados no sítio www.mma.gov.br.

COMO SE CAPACITAR PARA ELABORAR PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO

Várias instituições e redes de universidades que atuam no setor de saneamento, comprometidas com a universalização do acesso aos serviços de saneamento se engajaram na Campanha Nacional para Planos de Saneamento Básico Participativos e vão oferecer cursos e oficinas para apoiar, preferencialmente, os municípios na elaboração dos planos.

MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Núcleo Executivo do Grupo de Trabalho do Conselho das Cidades

Contatos: João Carlos Machado, Alexandre Carlos, Tatiana Santana e Otávio Gravina

Correio eletrônico: planosdesaneamento@cidades.gov.br

Sítio eletrônico: www.cidades.gov.br/planosdesaneamento

PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - RESÍDUOS

Jornal Amazonas Em Tempo
Jornalista - Sídia Ambrósio
sidia@emtempo.com.br

Em 24 de janeiro de 2010, esta importante matéria, com referência ao lixo gerado pelo Distrito Industrial (PIM), apresenta parte do estudo desenvolvido por consultores japoneses , cuja finalidade é elaborar um plano diretor de resíduos a ser implantado no período de 2011 a 2015. O estudo para gestão dos resíduos no PIM, teve início em fevereiro do ano passado e previsão de término será no mês de agosto.

TEXTO NA ÍNTEGRA

As indústrias descartam mais resíduos por dia do que reciclam. A conclusão está no relatório preliminar do "Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada Relativa à Gestão de Resíduos Industriais no Pólo Industrial de Manaus". O documento foi desenvolvido pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica, sigla em inglês), em convênio firmado com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Segundo dado mais recente do estudo - referente ao ano de 2005, uma população de 117.053 trabalhadores do PIM gera 289 quilos de resíduos industriais por dia. Desse total, apenas 4,7% são reciclados, uma média de 23,9 quilos por dia.

O relatório aponta ainda que um trabalhador do polo de Manaus produz 10% a mais de resíduos industriais que um habitante da Mongólia, país de economia inferior ao Brasil. Além disso, as fábricas e um hospital localizado no PIM geram uma quantidade de resíduos de serviços de saúde perigosos. São 228,6 quilos por dia.

Segundo a Suframa, o estudo teve início em fevereiro do ano passado e tem previsão para o mês de agosto deste ano. Ele pretende mapear e identificar quantitativa e qualificativamente, os resíduos industriais emitidos pelas empresas e promover o gerenciamento desses materiais.

Junto à Jica e à Suframa, também são parceiros da pesquisa a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e a Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas (CCINB/AM), além de órgãos governamentais da área de meio ambiente.

Segundo a Suframa, 240 das 440 fábricas instaladas no PIM, são objetos do estudo desenvolvido por consultores japoneses em Manaus. De acordo com a coordenadora geral de Comércio Exterior da Suframa, Gracilene Belota, a intenção do estudo é elaborar um plano diretor com ações que devem ser implantadas no período de 2011 a 2015. "O nosso objetivo com esse projeto é não somente propor alternativas de soluções na área de resíduos industriais, mas também contribuir com a geração de emprego e renda para a população na região", declara.

Ainda segundo a coordenadora, a iniciativa surgiu por meio de uma solicitação das entidades de classe envolvidas no processo produtivo, como, por exemplo, a Fieam. "O estudo é importante porque vai contribuir para o aumento do índice de confiabilidade no PIM e deve "pesar" na balança na hora de atrair mais investidores para a instalação de novas indústrias para o parque fabril de Manaus", assegura.

Em quase meio século de existência, essa é a primeira vez que o PIM recebe um estudo voltado para o gerenciamento de resíduos industriais. O projeto também é pioneiro no ramo ambiental no país, segundo informações da Jica, e objetiva a referência internacional contando com o investimento de U$ 2 milhões do governo japonês.

BANCO DE DADOS

Graciene explica que os dados já levantados pelos consultores japoneses implicam na criação de uma bolsa de resíduos que deve funcionar como um banco de dados referente ao mercado de oferta e demanda de serviços de resíduos industriais, o qual será gerenciado pela Suframa em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

"Com o banco de dados, poderemos identificar os resíduos descartáveis e, com certeza gerar mais empregos e renda, além de trazer mais investimento para a região", enfatiza.

Pelo menos dois workshops foram realizados pela Suframa envolvendo todos os parceiros do estudo, conforme a autarquia. "Nesses workshops, são apresentadas as amostras do que foi coletado nos relatórios e todos os representantes das empresas e parceiros participam. O que queremos é uma maior participação da sociedade também ", salienta a coordenadora.

O próximo workshop para discutir o estudo está marcado para o dia 6 de abril.

Fonte: Jornal Amazonas em Tempo.

EXPLORAÇÃO SEXUAL NO TURISMO

www.turismo.gov.br

"EXPLORAÇÃO SEXUAL NÃO É TURISMO. É CRIME"

Este é um Projeto do Ministério do Turismo e da UNB que envolverá profissionais do setor na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes.

O objetivo é sensibilizar o país e incentivar a população e os atores do turismo a agir de forma preventiva e denunciar os casos de exploração. Para isso, o MTur e o Centro de Excelência em Turismo da UnB formarão, a partir do mês corrente (abril), 94 multiplicadores, que disseminarão o aprendizado em 17 estados e no Distrito Federal.

Na segunda fase do projeto, as ações terão foco nos dois eventos mundiais que acontecerão no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A iniciativa abrangerá as doze cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, João Pessoa, na Paraíba, também será beneficiada, pela proximidade a Recife e Natal.

Segundo o ministro Barretto, o MTur está engajado para que a atividade turística vá além do lucro e priorize o bem- estar social. "Esse é um tema muito importante, porque não é apenas um trabalho de governo, é um trabalho de Estado. Não existe crescimento sem sustentabilidade ambiental e social" ,afirmou.

Barretto também enfatizou que a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime e não pode ser associada ao turismo: "Nós não queremos no Brasil esse tipo de turista. Viagem é um tipo de lazer e não tem nada a ver com exploração".

Para a última fase, está prevista uma campanha de abrangência nacional, com o slogan do projeto "EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO É TURISMO. É CRIME". Uma das intenções é envolver os empresários do setor no desenvolvimento de projetos e campanhas ligados ao tema.

Para denunciar os casos de exploração, disque 100. A ligação é gratuita para todo o Brasil.

Fonte: MTur