COMO CONSTRUIR UMA POLÍTICA PÚBLICA EFICIENTE
Evento promovido pelo Mtur estimula gestores a buscar ferramentas que fazem a diferença para o desenvolvimento turístico, como agência e objetivos claros:
Foco, legitimidade, coerência, planejamento, monitoramento e avaliação são fundamentais para as políticas públicas, segundo o doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, Humberto Falcão Martins. O assunto foi discutido em 08/12/2010, em Brasília (DF), durante o evento Inovações em Políticas Públicas de Turismo: avanços e desafios, promovido pelo Mtur.
Para Martins, o sucesso das políticas depende de uma agência clara: quais são os objetivos, resultados esperados, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação? "Muitas vezes, os programa não convergem, brigam entre si. Por isso, foco, legitimidade e coerência são fundamentais para o sucesso". Para Martins, o Plano Nacional do Turismo (PNT) foi construído sobre preceitos. "Todos os ingredientes estão postos no PNT", ressaltou.
Durante o evento, Martins enfatizou que o monitoramento é importante para o aprendizado e alcance dos resultados. "As informações geradas devem ser incorporadas ao processo decisório. O monitoramento deve ser contínuo com um filme, a avaliação a foto", explicou.
Segundo Martins, a implementação das políticas públicas é o problema crítico hoje. "Formular é mais fácil do que executar. Difícil é fazer os resultados acontecerem. Na maioria dos casos, as políticas não são claras, os objetivos são vagos".
Martins destacou, ainda, a importância das redes nas políticas públicas. "Tudo se faz em rede, não se faz mais nada sozinho. Cada vez mais a implementação das políticas envolve diferentes atores"
Na ocasião, a superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria Estadual de Minas Gerais, Jussara Rocha, falou sobre os desafios enfrentados para implementar uma política pública para o turismo no estado desde 2007. "Fazer política para turismo em um estado gigantesco e diverso não é fácil. O nosso desafio foi consolidar, fortalecer, regionalizar, descentralizar a política e desconcentrar o estado. Uma política construída, avaliada e monitorada todos os dias não só pelo poder público, mas por todos os parceiros", ressaltou.
Entre os resultados alcançados pelo estado mineiro estão a qualificação de mais de 6 mil pessoas, 90 novos roteiros, aumento de 47,25% desembarques em voos nacionais e internacionais e a participação dos municípios, a partir de critérios rigorosos, no ICMS do estado.
Hoje, 9/12/2010 este evento Inovações em Políticas Públicas de Turismo: avanços e desafios continua, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF).
FONTE: ASCOM
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