segunda-feira, 7 de setembro de 2009

CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE DIREITO AMBIENTAL E A QUESTÃO DA AMAZÔNIA - I

Estive nesta Conferência, com muita honra. Posso garantir que foi da melhor qualidade. Realizada entre os dias 4 a 6 de setembro de 2009 com abertura no Teatro Amazonas pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cesar Britto o qual destacou a importância da criação de um fundo destinado ao meio ambiente previsto nos projetos sobre o Pré-sal enviados ao Congresso Nacional na última semana. Muito mais sobre este assunto foi falado para o público presente no Teatro. A convidada principal foi a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC). O governador do Amazonas prestigiou a Conferência. Também a secretária-geral da entidade, Cléa Carpi da Rocha, e o diretor-tesoureiro Ophir Cavalcante Junior, e os membros honorários vitalícios e ex-presidentes da OAB Nacional Ophir Filgueiras Cavalcante e Roberto Busato.
No dia 5/09 já no Hotel Tropical, advogados, magistrados, membros do MP, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação de Direito e da área ambiental lotaram o Salão Solimões, cuja abertura ficou por conta do presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e conselheiro federal pelo Amazonas, Oldeney Sá Valente, com o tema "A FLORESTA AMAZÔNICA NA VISÃO DO PAINEL INTERGOVERNAMENTAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (IPCC). Como painelistas José Domingos Gonzalez Miguez - Secretário Executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas - Ministério da Ciência e Tecnologia - Brasília; Phillip Fearnside - Pesquisador do INPA, membro do IPCC, Prêmio Nobel da Paz 2007; Debatedor: Fernando Dantas - Professor-coordenador do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Relatora Flávia Witkowski Frangetto - Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
No segundo Painel, Aristófanes B. de Castro Filho - Presidente da Ordem dos Advogados do Amazonas falou sobre "A AMAZÔNIA E O MEIO AMBIENTE GLOBAL".
Painel sobre "O SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA CONTRIBUINDO PARA O CONTROLE DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA" Presidente: Eid Badr - Vice-Presidente da OAB/AM. Painelistas: Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia - CCSIVAM; Rogério Guedes Soares - Diretor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; General do Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-Comandante Militar da Amazônia/Comando Militar da Amazônia-CMA, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército. Debatedor: Júlio Cezar Lima Brandão - Presidente da Comissão de Direito Ambieental da OAB/AM, Professor e Procurador do Estado do Amazonas. Relator: Humberto Adami Santos Júnior - Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
"CONHECENDO O PROJETO LBA - EXPERIMENTO DE GRANDE ESCALA DA BIOSFERA - ATMOSFERA NA AMAZÔNIA - Sua contribuição para o manejo da Floresta". Presidente: Eloi Pinto de Andrade - Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (AM). Painelistas: Flávio J. Luizão - Pesquisador do INPA - Coordenador Regional do Projeto LBA - Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia; Antonio Ocimar Manzi - Pesquisador do INPA e Coordenador Executivo do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia-LBA e Coordenador do Núcleo de Modelagem do Clima. Debatedor: Francis Wagner Silva Correia - Pesquisador do INPA Coordenador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental. Relatora: Marcella França Athayde Browne - Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
"AS ATUAIS TÉCNICAS DE PROSPECÇÃO DA BIOTECNOLOGIA E OS RISCOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIVERSIDADE CULTURAL E BIOLÓGICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS" Como Presidente: José Alfredo F. Andrade - Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (AM). Painelistas: Ela Wiecko - Subprouradora-Geral da República, Professora da Universidade de Brasília; Maria Artemísia Arraes Hermans - Professora, Doutora, Bióloga, Advogada, Universidade de Brasília e Universidade Federal do Ceará.
"CONTRIBUIÇÕES DO MODELO ZFM E DA SUFRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA" Como Presidente: Flávia Grosso - Superintendente da Zona Franca de Manaus. Painelistas: Oldemar Lanck - Superintendente de Projetos da SUFRAMA; José Alberto da Costa Machado - Doutor em Desenvolvimento Suatentável, Mestre em Engenharia de Sistemas de Computação, pesquisador e professor-adjunto da UFAM; Susano Shimura - Consultor Chefe da Missão da Agência Japonesa JICA. "Gestão dos resíduos industriais do PIM - Polo Industrial de Manaus. Debatedores: Edson de Oliveira - Mestre em Direito Ambiental e Professor da UFAM, Cristina Cesar Oliveira - Professora de direito ambiental da Universidade Federal do Pará, Doutora em Direito Ambiental, Procuradora Geral da Universidade Federal do Pará. Relatora: Maria Lígia Nogueira - Secretária Geral da OAB/AM.
"PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL DOS BENS DA FLORESTA - JUSTIÇA E ÉTICA". Como Presidente: Edson de Oliveira - Mestre em Direito Ambiental e Professor da UFAM. Painelistas: Newton de Lucca - Desembargador do Tribunal Regional Federal das 3ª Região, São Paulo/SP, Professor Associado do Departamento de Direito Comercial; Patrícia Amorim Rego -`Procuradora de Justiça. Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre. Debatedor: Samir Jorge Murad - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AM. Relatora: Marília Baungartner Lamberti - Advogada Ambientalista.
"PAPEL E VISÃO DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS NA COMERCIALIZAÇÃO DOS BENS DA FLORESTA. O CAMINHO DO BRASIL PARA FIRMAR SUA POSIÇÃO NESTE COMÉRCIO". - Como Presidente: Nadia Cristina dÁvila Ferreira - Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS do Estado do Amazonas. Painelista: Lucas Assunção - Coordenador do Programa Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTD). Debatedor: Paulo Roberto Pereira de Souza - Doutor, Professor, Especialista em Direito Ambiental - ex-Reitor da Universidade de Maringá/PR, Doutor em Direito Ambiental, Professor e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá. Relator: Luciano Ayres da Silva - Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
"SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA - OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS NA AMAZÔNIA". Como Presidente: Marcelo José de Lima Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manaus. Painelistas: Eduardo J. Viola - Dr. Professor Titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; Adhemar Romero - Advogado, Doutor, Professor de Economia Ambiental - UNICAMP, Campinas/SP. Debatedor: Eduardo Athayde. Relatores: Marta Marília Tonin - Advogada, Doutora, Professora e Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba/PR; Odair Martini - Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
"DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA E CARIBE". Como Presidente: Antonio Oneildo Ferreira - Presidente da Ordem dos Advogados de Roraima. Painelistas: Haroldo Eurico Amoras dos Santos - Coordenador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe - NECAR; Edson Damas da Silveira - Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe - NECAR. Debatedor: Cleber Batalha Franklin - Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe - NECAR. Relatores: Getúlio Alberto de Souza Cruz e Helder Girão Barreto - Pesquisadores do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe NECAR.
Encerramento no dia 6 de setembo às 20h. - domingo.
"O FUTURO DA FLORESTA AMAZÔNICA - A MAIOR BIODIVERSIDADE E VARIEDADE DE ECOSSISTEMA DO PLANETA". Azis Nacib Ab´Saber - Professor, Doutor da Universidade de São Paulo, Professor Honoris Causa, UNESP.
Agradecimentos: Marilene Correia da Silva Freitas - Reitora da Universidade do Estado do Amazonas. Membro do Conselho Científico de Assessoramento para Assuntos Internacionais ao Ministério de Ciência e Tecnologia, Coordenação Científica.
Carta de Manaus: Oldeney Sá Valente - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

Nenhum comentário: