terça-feira, 19 de janeiro de 2010

A SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO

Vale a pena ler esta matéria de Luciana Miura (Equipe de Sustentabilidade PricewaterhouseCoopers).
O advento de tecnologias adaptadas para as condições do solo e do clima brasileiro modificou toda a estrutura do setor agrícola no país. A botecnologia e a última geração de maquinários agrícolas, por exemplo, foram algumas das inovações que permitiram ao país alcançar índices de produtividade nunca vistos nas últimas décadas. O Brasil passou, então, da condição de comprador para a de exportador das principais commodities agrícolas, estando no topo do ranking mundial na produção de grãos e carnes.
Por outro lado, a intensificação da produção de alimentos não foi acompanhada por ações visando a mitigação de impactos socioambientais. Na tentativa de atender à crescente demanda mundial de alimentos, a agricultura brasileira entraria em colapso devido ao esgotamento de seus recursos naturais e aos contínuos conflitos do campo. Conflitos estes que são frutos da exclusão e do abandono de uma considerável parcela da população rural.
O fato de a legislação e fiscalização ambiental brasileira atuarem de maneira mais branda na agricultura, quando comparada à rigidez aplicada às indústrias, faz com que as ações de redução de impactos ao meio ambiente ocorram apenas quando partem de iniciativas dos próprios agricultores. A conscientização destes virá, num primeiro instante, da necessidade de atender aos novos requisitos das demandas externas.
Por exemplo, um típico consumidor europeu certamente não adquirirá um produto ao saber que durante o seu processo foi utilizada mão-de-obra infantil ou, mesmo, que os resíduos gerados não foram devidamente tratados.
Isso representa um alto impacto na economia do país, uma vez que, para escoar os produtos ao mercado internacional, não importam apenas a qualidade e a produtividade da safra e, sim, evidenciar a solução de pontos críticos do sistema que afetam direta ou indiretamente a sociedade.
Neste contexto, é de extrema importância que o agricultur brasileiro entenda o conceito de sustentabilidade e adote ações apropriadas a sua realidade.
O conceito de sustentabilidade aplicado ao setor de agronegócios baseia-se na integração dos princípios econômicos (maximização do retorno do capital para o investidor e o empreendedor rural, lucratividade no longo prazo, manutenção de pequenas propriedades rurais, fixação do homem no campo), ambientais (preservação e otimização do uso dos recursos naturais, eco-eficiência, energia renovável) e sociais (não utilização de mão-de-obra escrava ou infantil, cidadania, geração de emprego, engajamento das partes interessadas) à compreensão e avaliação das tecnologias sobre os sistemas agroindustriais e da sociedade como um todo.
Um dos fatos mais perceptíveis do impacto ambiental na agricultura brasileira foi o aumento sucessivo, nas últimas décadas, do percentual de perda nas safras devido a alterações climáticas drásticas. Tais perdas acabam por gerar um maior endividamento dos produtores e maiores taxas de desemprego, além da redução do PIB do país.
A tendência é que a situação se agrave, pois, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), há uma previsão de que a temperatura ao longo do século chegue a ser superior a até 5,8º C da temperatura média atual. Tal aumento inviabilizaria a produção de diversos tipos de grãos consumidos no mundo. As perdas na produção agrícola provocariam, então, um cenário ainda maior de instabilidade econômica.
Sabendo-se que todos os aspectos produtivos estão inter-relacionados, desde o agricultor até o consumidor final, só será possível fazer a projeção de elevada demanda de alimentos quando se conseguir garantir condições de durabilidade em longo prazo e prosperidade, além do melhor gerenciamento de riscos socioambientais, externos e inerentes. Logo, uma produção sustentável deverá englobar elementos que garantam a conservação dos recursos naturais, a satisfação das necessidades da população rural e a viabilidade econômica em longo prazo.
Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial/Novembro/Dezembro-2006.

ESTÉTICA URBANA: CONSIDERAÇÕES E PROTEÇÃO

Texto na íntegra de Antônio Silveira R. dos Santos
Magistrado aposentado, criador do Programa Ambiental "A Última Arca de Noé"
www.ultimaarcadenoe.com

Como sabemos, nas cidades antigas da época medieval, por exemplo, não havia preocupação dos administradores com a higienização e, muito menos, com o embelezamento das urbis. Eram elas verdadeiros amontoados de pessoas distribuídos em casas construídas sem a menor preocupação estética.
Entretanto, com o crescimento do humanismo, as cidades começaram a ser observadas como um conjunto de habitações importantes também em relação à qualidade de vida de seus habitantes. Porém, somente no final do século passado é que a ciência do urbanismo começou realmente a tomar forma como disciplina científica, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, surgindo, a preocupação dos estudiosos com os problemas urbanísticos. Cresce, dessa forma, a percepção da necessidade de se repensar e reformular as cidades. Surgem os conceitos de espaços urbanos, assim como aparecem as primeiras medidas de gestão urbana, inicialmente estimuladas pelo combate às epidemias, com construções de redes de esgotos.
Assim, com o crescimento do urbanismo como ciência surgem as primeiras regras de ordenação urbana, as quais passam a impor novas condutas aos cidadãos, controlando seu modo de vida. As cidades deixam de ser um aglomerado disforme de pessoas e passam a ser conjuntos de edificações relativamente planejadas e orientadas pela necessidade funcional.
No desenvolvimento urbano brasileiro destacou-se inicialmente o trabalho do reconhecido urbanista francês D. A. Agache, que elaborou muitos planos para cidades como Rio de Janeiro, Santos e Curitiba. O revolucionário "Plano Agache" apresentava três aspectos principais para solucionar os problemas das cidades: o saneamento, o descongestionamento do tráfego urbano e a disposição de órgãos públicos. Propunha, também, a criação de áreas verdes e arborização (Cláudio L.Menezes, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Ed. Papirus, 1996), o que mostrava já uma certa preocupação com o embelezamento. Na cidade de São Paulo, a Cia. City trouxe, nas primeiras décadas do século XX, grandes novidades urbanísticas, integrando com harmonia áreas verdes a ruas com traçados sinuosos, mediante projetos do célebre arquiteto e urbanista inglês Georges S. Dodd, implantados em bairros como Pacaembu, Alto da Lapa e outros.
Assim, com o desenvolvimento do urbanismo, a estética urbana passou a ser valorizada, notadamente nas cidades ditas mais civilizadas, tornando-se um dos objetivos do urbanismo moderno. A valoração das características estéticas e paisagísticas das cidades levou a considerá-las aspectos que devem ser protegidos, por constituírem patrimônio cultural (conjunto urbano de valor paisagístico), como vemos em nossa Constituição Federal (Art.216, V). Aliás, modernamente não se admite mais que no traçado urbano sejam esquecidos os fatores paisagístico e estético, pois não se concebe mais cidades que tenham finalidades apenas econômica ou de simples habitação. É muito mais do que isso, a cidade deve ser um local agradável de se viver e trabalhar, onde o cidadão encontre áreas suficientes de lazer, recreação, esporte, cultura, entre outras.
Neste novo conceito de cidade, a estética urbana é primordial para o bem-estar da população. Os aspectos de seu traçado devem mostrar equilíbrio e harmonia, seus prédios devem formar um conjunto arquitetônico condizente com a cultura de sua população e seus logradouros públicos devem ser limpos e acessíveis a todos, principalmente aos seus habitantes mais pobres. Os parques e as áreas verdes devem formar um conjunto natural que resguarde uma beleza cênica a disposição de todos. Os elementos naturais devem ser aproveitados de forma a harmonizar-se com a arquitetura. Aliás, como bem lembrado por José Afonso da Silva, "o traçado da cidade concorre para o equilíbrio psicológico de seus habitantes, visitantes e transeuntes" (Direito Urbanístico Brasileiro, Ed. Malheiros, 2ª ed., 1997, pág.276), com o que concordamos plenamente.
Dessa forma, a cidade que valoriza seus aspectos paisagísticos, panorâmicos e monumentais, por exemplo, em harmonia com sua malha viária e construções residenciais, comerciais, públicas etc. terá um potencial excepcional que trará, no mínimo, uma sensação de bem-estar para sua população.
Dessa forma, a estética urbana representa elemento importantíssimo de uma cidade e deve ser observada pelos municípios em seus planejamentos urbanos, prevendo regras neste sentido na lei orgânica, no plano diretor, na lei de parcelamento do solo, bem como na Agenda 21 local e no Código Ambiental.
Os cidadãos também devem saber que a estética urbana faz parte de dimensão plástica de sua cidade e é importantíssima tanto para o seu bem-estar, quanto para a imagem externa da cidade, sendo um fator atrativo de empreendimentos e investimentos. Também devem sempre observar que, pela sua característica imaterial e por estar à disposição de todos, a estética urbana pode ser classificada como um bem difuso, isto é, de todos, que deve ser protegido pelo poder públio, principalmente pelo ente municipal e pela coletividade - se preciso, até judicialmente, através da ação civil pública (Lei 7.347/85).
Por derradeiro, não podemos esqueer que a estética urbana está inserida no conceito de meio ambiente artificial, que é constituído pelo conjunto de edificações, equipamentos, rodovias e demais elementos que formam o espaço urbano construído e que deve ser protegido pelo poder público, notadamente pelos municípios, como os grandes responsáveis pela política de desenvolvimento urbano (Art. 21, XX, Art.182 e segs. e Art.225, todos da Constituição Federal), sem contar que sua proteção também cabe às indústrias em geral, já que elas estão inseridas neste meio ambiente. Ou seja, toda a sociedade deve estar atenta às questões plásticas e estéticas de sua cidade, procurar desenvolver o sentido do belo e se esforçar para que o seu ambiente urbano seja cada vez mais agradável. Pesem nisso.
Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial Novembro/Dezembro 2006

DICAS DE LEITURA

"A pesquisa-ação-participativa em educação ambiental: reflexões teóricas"
Ano:2008
Autora/organizadora: Marília Freitas de Campos Tozoni-Reis
Editora: Annablume
Páginas: 166
Tel: (11)3812-6764
O livro aborda a educação ambiental como processo grupal.
A obra sugere uma mudança de postura na educação ambiental, através de uma metodologia participativa, em que todos fazem parte do processo.
Os textos organizados por Marília F. de Campos Tozoni-Reis trabalham a Pesquisa-Ação Participante e Educação Ambiental como uma abordagem dialétia e emancipatória, ação coletiva na produção dos conhecimentos e outros tópicos que visam a compreensão e implantação deste processo metodológico.
A obra vem atender a uma necessidade acadêmica e de mercado, de se pensar em metodologias de ensino participativas, onde não existem expectadores e, sim, agentes de mudanças.
Segundo a organizadora, pelo fato da pesquisa-ação-participativa ter como ponto de partida o envolvimento dos sujeitos nos processos de produção de conhecimentos em educação ambiental, implicando em processos coletivos que, na vida real e cotidiana, constroem suas próprias dinâmicas de participação, ela gera resultados mais efetivos do que as metodologias tradicionais, nas quais a pesquisa e as ações são desenvolvidas pelos pesquisadores e educadores sem essa participação. Por isso, este livro se apresenta como uma importante ferramenta para governantes, educadores, ambientalistas e profissionais ligados à questão ambiental.
"Educação ambiental e gestão de resíduos"
Autor: Adalberto Mohai Szabó Júnior
Editora: Rideel
Páginas: 120
Tel: (11)2238-5100
Esta obra mostra conceitos sobre educação ambiental e gestão de resíduos. Destinado aos alunos e professores dos cursos técnicos, superiores e de pós-graduação de áreas ligadas ao desenvolvimento sustentável, o livro "Educação ambiental e gestão de resíduos", escrito por Adalberto Mohai Szabó Júnior, serve também como fonte de consulta para todos aqueles que queiram ou necessitem aprimorar seus conceitos ambientais.
Lançado pela Editora Rideel, a obra traz um prático dicionário de termos ecológicos, uma parte com conceitos ambientais, e, no final, a gestão de resíduos e sua prática, com exercícios e cálculos propostos para a realização desta atividade.
O objetivo do autor foi viabilizar um roteiro ecológico, que oriente os leitores na busca de atitudes necessárias e decisivas para o futuro do nosso planeta.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

FIMAI-FEIRA INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL E SUSTENTABILIDADE

A FIMAI - Feira Internacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2010, no Pavilhão Azul, do Expo Center Norte, em São Paulo/SP, abre um leque importante de opções na área ambiental e possibilita o contato com os mais importantes especialistas e empresários atuantes no Brasil.
Considerada como a mais importante feira do setor de Meio Ambiente Industrial na América Latina, a FIMAI, apresenta-se como excelente opção para mostrar o que há de melhor e mais avançado em nível mundial, sendo um grande atrativo para investidores e empresasários nacionais e internacionais que desejam estreitar contatos com empresas do setor, fazer negócios e expandir sua rede relacionamentos comerciais. Novas tendências, inovações tecnológicas, práticas ambientais bem sucedidas e pró-atividade nos setores socioambiental é a marca registrada dos expositores da feira, transformando o evento em um centro gerador de experiências e de negócios importantes.
A cada ano, desde sua 1ª edição em 1999, a Fimai e seus eventos paralelos reafirmam a proposta de perpetuar a "sustentabilidade" no setor industrial.
O excelente nível dos expositores e visitantes reforça o crescimento exponencial do mercado ambiental brasileiro. Demonstra também a importância dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em busca da sustentabilidade nacional e seu reflexo no cenário mundial.
A FIMAI OBJETIVA:
- Estimular contatos com empresas atuantes no setor ambiental;
- Promover a troca de informações sobre tecnologias, equipamentos, bens e serviços para o desenvolvimento sustentável;
- Estimular e reforçar a troca de experiências entre o Brasil e outros países;
- Promover a aproximação de interesses de gestores públicos e privados no desenvolvimento sustentável com investidores e parceiros de negócios do Brasil e do Exterior;
- Possibilitar o fechamento de excelentes negócios.
PÚBLICO-ALVO FIMAI
Ao longo desses doze anos de realização, além de concentrar um número representativo de visitantes qualificados e que são, em sua maioria, detentores das tomadas de decisões nas empresas em que atuam, a FIMAI possibilita a realização de negócios in loco e propicia a troca de experiências salutares para a dinâmia do mercado ambiental
Seu público-alvo é composto por representantes dos setores Industrial, Instituições Científicas, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Segurança e Saúde Ocupacional, Atendimento Emergencial, Engenharia, Análise e Gestão de Riscos, Educação Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Recursos Humanos, Direito Ambiental, Laboratórios, Consultorias, Empresas de Comunicação e Marketing, Cooperativas de Reciclagem, Gerenciamento de Resíduos. Entidades de Ensino, Tecnologias, Equipamentos, Organismos Governamentais e Não Governamentais, Responsabilidade Social, entre outros, constituídos por empresários, diretores de empresas, gerentes de meio ambiente, engenheiros nas mais diversas especialidades, técnicos de segurança, economistas, médicos do trabalho, brigadistas e operadores de emergência com produtos perigosos, transportadoras de produtos químicos, refinarias, órgãos Ambientais, defesa civil, bombeiros, professores e estudantes na área ambiental, especialistas na área socioambiental, consultores e representantes de organismos públicos e privados, entre outros.
PRODUTOS E SERVIÇOS APRESENTADOS DURANTE A FIMAI:
- Produção mais Limpa e Ecoeficiência
- Água e Esgoto;
- Análise de Riscos;
- Emissões Atmosféricas;
- Consultoria e Prestação de Serviços Ambientais;
- Equipamentos e Tecnologias;
- Fundos de Investimentos;
- Gerenciamento de Resíduos;
- Laboratórios Ambientais;
- Mercado de Crédito de Carbono;
- Reciclagem;
- Remediação do Solo;
- Responsabilidade Social;
- Segurança e Saúde Ocupacional;
- Sistemas de Gestão Integrados;
- Sustentabilidade;
- Transporte de Produtos Perigosos;
- Tratamento de Efluentes;
- Atendimento Emergencial;
- Direito Ambiental
Além disso a Fimai conta com uma gama variada de empresas de consultoria e prestação de serviços nas áreas de: aterros, incineradores, co-processamento, tratamento físico-químicos e biológicos, inventários de emissões, reciclagem de resíduos.
OUTROS SETORES PRESENTES NA FIMAI:
Representantes do setor de Equipamentos: sistemas automatizados para controle de odores, tratamento de efluentes industriais, saneamento; bioremediação;
tratamento de óleos e derivados de petróleo; detectores de gases; monitores portáteis; sistemas autônomos; prensas enfardadeiras e hidráulicas; proteção respiratória; contenção de vazamentos; combate a incêndio; câmaras térmicas; bombas dosadoras; ontroladores de ph, entre outros produtos.
Laboratórios Ambientais: diagnósticos e análises ambientais físico-químicas e bacteriológicas, medições e tecnologias para tratamento de ar e emissões atmosféricas, análises de solo, água, vegetação, resíduos, taxicologia, instrumentação analítica, entre outros.
Amigos acadêmicos e demais interessados na área ambiental: Desde que conheci a Revista Meio Ambiente Industrial aprendi muito e tenho me servido de muitas reportagens, livros, Encontros, Debates e pretendo ainda estar presente na FIMAI de 2010. Recebo todos os anos convite para este Evento e hoje passo a todos os que não conhecem o valor que FIMAI representa para nós estudantes e pesquisadores, com um prazer imenso agradeço a atenção de todos.
Quando estudei para o Concurso do MMA em 2009 ( não foi possível ir à Santarém no dia da prova) utilizei-me de endereços de empresas, gerentes e afins para tirar dúvidas, principalmente sobre as leis e decretos da área ambiental. Assuntos como MDL ficou bem mais fácil entender as novas tecnologias criadas para Mecanismos de Desenvolvimento Limpo principalmente nas indústrias.
Passei também a conhecer o trabalho das empresas comprometidas com a responsabilidade socioambiental que de certa forma elas tornam-se parceiras e co-responsável pelo desenvolvimento social e agem de forma ética e responsável nas suas ações, nas suas políticas, nas suas atitudes e na forma de interagir com os seus funcionários e comunidade do entorno.
O CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem que é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo. É uma parceira do FIMAI. Nos dias 9,10 e 11 de novembro de 2010, ela estará presente, trabalhando os temas: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Responsabilidade Socioambiental e a Contribuição da Indústria da Reciclagem; Prefeituras (Ações públicas em prol da Reciclagem); A Contibuição das Cooperativas de Catadores e a Atuação das entidades corporativas em prol da Recilagem no Brasil.
Para inscrição nos cursos/seminários, entrar em contato com o site do RIMAI e se informar melhor sobre o EVENTO.

domingo, 17 de janeiro de 2010

SALÃO DO TURISMO EM 2010

MTur inicia mobilização para o Salão do Turismo 2010.
Evento que ocorre de 26 a 30 de maio em São Paulo e será uma oportunidade para o planejamento de viagens para as férias de julho.
O evento será antecipado de junho para maio. "Com a nova data, os consumidores poderão programar e comprar suas viagens inclusive para as férias de julho", explicou a coordenadora executiva do Salão do Turismo, Isabel Bamasque.
O Salão, promovido pelo Ministério do Turismo, é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros desenvolvidos segundo as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo. O evento reúne empresas do setor, representações das Unidades da Federação e de organizações comunitárias, que apresentam ao público seus serviços e produtos.
O evento representa também uma oportunidade para que o visitante entre em contato com mostras representativas do artesanato, gastronomia, folclores e outras manifestações da cultura das diversas regiões do país.
FONTE: MTur/ASCOM

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

AGENDA AMBIENTAL DA INDÚSTRIA

Há décadas, a indústria nacional vem apresentando um quadro de maturidade quanto a ações em prol do meio ambiente, observadas através de diversas iniciativas. Hoje, o próprio setor se organiza e estabelece suas diretrizes ambientais, dando exemplos de como a cadeia produtiva vem contribuindo para a sustentabilidade, mas atesta que para continuar avançando nesse tema, é imprescindível uma parceria com o setor público e a sociedade.
O Coema - Conselho Temático de Meio Ambiente da CNI - Confederação Nacional da Indústria é formado por representantes dos mais diversos Estados e setores industriais que se reúnem periodicamente para discutir as questões ambientais mais relevantes para a atuação industrial. Como o nome já diz, o Coema age como um conselheiro da indústria, acompanhando, analisando e aconselhando a melhor forma de ação da indústria diante de diversas questões em pauta no cenário ambiental, sem comprometer os investimentos da iniciativa privada. Os representantes dos setores das indústrias participam da elaboração das propostas, dando ao Coema uma característica de atuação pró-ativa do setor frente a questões ambientais, inteiramente ligadas às indústrias. Portanto, a função é de planejar, informar e conscientizar para a mudança de antigos paradigmas insustentáveis.
AS PROPOSTAS DA INDÚSTRIA
Os setores da indústria, representados pelo Coema, estabelecem e divulgam quais são suas propostas de trabalho relacionadas a questões ambientais, baseadas nos temas que mais interferem em seu trabalho.
As grandes linhas de ação que devem ser implementadas pelo setor da indústria em prol da sustentabilidade são relacionadas ao ambiente regulatório e jurídico, à ampliação da gestão ambiental no setor industrial, à intensificação do uso de instrumentos econômicos para incentivar comportamentos ambientalmente corretos e ao melhor aproveitamento das oportunidades ligadas aos temas globais, tais como mudanças climáticas e biodiversidade.
Conforme a jornalista Lilian Quintanilha, autora deste artigo na revista Meio Ambiente Industrial/2007, o presidente do Coema (Robson Braga de Andrade), comentou que, de uma forma geral, algumas empresas ainda vêem a área ambiental como um custo e burocracia. Há certa dose de verdade nessa visão, segundo ele, mas ela não pode ser vista apenas por este ângulo. "Há oportunidades, tais como redução do desperdício, reciclagem, reutilização de produtos e matérias-primas." Avaliou Andrade.
Os conselheiros do Coema acrescentaram que a Agenda Ambiental estabelece ações concretas que resultaram de um consenso do setor produtivo.
Levando em conta as propostas e necessidades de seus setores, os conselheiros apontaram as seguintes estratégias:
  • rever as regras de Licenciamento Ambiental, incluindo mecanismos de auto-regulação e instrumentos voluntários de gestão;
  • estabelecer regras claras e critérios justos para determinar mecanismos de compensação ambiental;
  • fortalecer a parceria setor produtivo, governo e sociedade na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos;
  • defender a responsabilidade compartilhada entre o setor público, sociedade e empresas sobre os Resíduos Sólidos;
  • fomentar instrumentos de planejamento para utilização da biodiversidade, florestas e recursos genéticos;
  • difundir as oportunidades de MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo para diversos setores empresariais;
  • reduzir custos com licenciamento e incorporar incentivos econômicos que assegurem benefícios ambientais.
  • A AUTO-AVALIAÇÃO DO SETOR - Para desenvolver, crescer e cooperar é necessário se avaliar, levando em conta erros e acertos. O resultado deste balanço é de um setor cada vez mais envolvido com o meio ambiente, chegando a se "benchmarking" em diversos setores. No momento de se avaliar a indústria, representada pelo Coema, os conselheiros concluem que avançaram muito nos últimos anos na adoção de práticas de gestão ambiental, tais como as normas ISO 14000, e também se organizou melhor, em termos de visão conceitual e representação. "As grandes empresas, em muitos casos, são os principais fornecedores de recursos para educação, saúde e transporte em áreas afastadas dos grandes centros. Mas, não podemos esquecer que o papel dos empresários é, antes de gerar renda e trabalho", comentou Andrade. Para ele, esta função social deve ser respeitada e valorizada pela sociedade e pelo governo.

Revista Meio Ambiente Industrial - Ano XI - Ed 65 - Janeiro/fevereiro de 2007

AUTORA - Jornalista Lilian Quintanilha

Vale ressaltar que a retirada de trechos do artigo "Agenda Ambiental da Indústria" possa servir de esclarecimento aos interessados, sobre a responsabilidade social e ambiental nas indústrias, com oportunidades de melhorias para um maior desenvolvimento em prol da sustentabilidade.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL

Quando estava cursando o 4º período do curso de Turismo na Universidade Nilton Lins, na matéria "Ecoturismo II", recebi um presente inesquecível: Professora Arminda Mendonça.
Através dela, ou seja, de seus conhecimentos, iniciei o contato com a linguagem ambiental participando de trabalhos escritos, debates e a leitura. No final do curso precisei pesquisar sobre Coleta Seletiva pois a minha monografia teve como tema a "Coleta Seletiva no Mercado Municipal Adolpho Lisboa". Eu queria comparar o comportamento de funcionários públicos e de empresas privadas nas questões ambientais. Como funcionária de uma Secretaria Municipal, na época, reportava-me muito pouco em leituras sobre as Indústrias. As ISOs e NBRs incluídas no curso de Turismo eram apenas comentadas rapidamente e até hoje acho imprescindível em qualquer graduação o conhecimento mais acentuado destas Normas.
A minha grande paixão é Gestão Ambiental e com certeza, o Turismólogo precisa se aprofundar nesta área. Alguns de meus colegas deram continuidade e fizeram Pós-Graduação em Gestão Ambiental. Eu segui para a FUCAPI e fiz Responsabilidade Social Corporativa (falta defender monografia). Não conformada estou na FAMETRO me especializando em Auditoria, Perícia e Gestão Ambiental, com término neste ano/outubro/2010.
Voltando à necessidade de conhecer melhor o gerenciamento social e ambiental nas indústrias deparei-me na internet com a Revista Meio Ambiente Industrial, fiz assinatura para nunca me arrepender. Percebi e passei a conhecer a responsabilidade social e ambiental que a maioria das indústrias desenvolvem. O quanto elas se mobilizam em prol da melhor qualidade de vida hoje e futuramente. As indústrias no panorama brasileiro são pró-ativas, verificam seus erros e acertos, visam sempre chegar a um consenso e procuram galgar um patamar onde todos venham a ganhar na consolidação do desenvolvimento sustentável.
Portanto, daqui para frente estarei passando matérias(com seus devidos autores) essenciais aos acadêmicos, sobre o meio ambiente nas indústrias. Das revistas antigas que pretendo passar adiante (reciclagem) colocarei como "Reciclagem Literária". Como estou treinando na criação de artigos, valerá também a minha opinião em certas matérias.
Podem ter certeza que as indústrias brasileiras procuram se certificar, se preocupam com o aquecimento global, MDL´s e sequestro de carbono. Com a coleta seletiva, com a responsabilidade social e ambiental, Educação Ambiental, entre outras exigências e correções para melhor qualidade de vida do Planeta.

´DIA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO POR AGROTÓXICO

Amigos acadêmicos, desde o dia 9 de janeiro que este artigo está pronto para postar. Por um problema na internet deixei de apresentá-lo em data certa. Visitei alguns sites ambientais e nem todos postaram matéria a respeito dessa data. Estou engatinhando ainda nas minhas pesquisas e estudos sobre o meio ambiente e fiquei feliz quando li uma reportagem, maravilhosa, redigida por quem entende do assunto que também se referiu ser este dia para reflexão e não para acusações. Eu já havia feito o meu artigo, então, fiquei feliz por estar no caminho certo. Também penso da mesma forma.:
Nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro é considerado o "Dia do Controle da Poluição por Agrotóxico" cujo tema é da maior importância quando se quer alertar, prevenir e sensibilizar a população para os perigos que estes produtos químicos causam para o meio ambiente e a saúde do homem. Não é um dia para acusações, mas de reflexão sobre as contaminações nos alimentos, poluição do solo, ar, água, flora e fauna.
Os Agrotóxicos foram desenvolvidos na Primeira Guerra Mundial e utilizados como arma química na Segunda Grande Guerra. No Pós-Guerra, os vencedores não quiseram acabar com seus negócios, já considerados como indústrias químicas e aproveitou o momento para lançar a "revolução do verde" como forma de promover a agricultura, ou seja, aumentar a produção de alimentos para a população mundial.
Alegando que os agrotóxicos garantiriam a produção de mais alimento para combater a fome passaram a pressionar principalmente os países que tinham na agricultura sua principal base de sustentção econômica. Sem perceber estes "inofensivos agrícolas" que eram financiados como adubos e fertilizantes químicos, a América Latina chegou a consumir grandes quantidades anualmente. No Brasil, os pesticidas, praguicidas, formicidas, herbicidas, fungicidas e outros agrotóxios, se intensificaram na década de 70 por conta do Plano Naional de Desenvolvimento, mesmo porque na década de 60 já se falava na tal "revolução verde" que foi crescendo através da imposição das indústrias de venenos e do governo brasileiro. O financiamento bancário (crédito rural) para a compra de terras, equipamentos e semente só seria concedido se o agriultor incluísse cota para adubo e agrotóxico.
Conforme Charbonneau (1979), a produção americana passou de 45.000 toneladas, em 1946, a 515.000 toneladas, em 1971 e mais de 2,6 milhões de DDT (dimetil-difenil-tricloroetano)foram espalhados na biosfera desde que este inseticida foi descoberto. Nesta mesma década o DDT foi banido em vários países após estudos comprovarem que os resíduos clorados persistiam ao longo de toda a cadeia alimentar, contaminando inclusive o leite materno. No Brasil, somente em 1992, após muitas pressões internas (sociais), foram banidas todas as fórmulas à base de cloro (como o BHC, Aldrin, Lindano, etc.).
A Lei Federal nº 7.802, de 11/07/89, regulamentada pelo Decreto nº 98.816, no seu artigo 2, inciso I, define o termo "agrotóxicos"como: Os produtos e os componentes físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem omo substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento (Jungstedt, 1999).
A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro (Brasil) em 1992, teve em um de seus objetivos o estabelecimento de princípios e compromissos comuns entre as diferentes nações para um desenvolvimento sustentável global. A Agenda 21 foi criada como resultado de todos os acordos em prol da preservação ambiental, do crescimento econômico racional e sustentado, com equidade, justiça social e promovendo acima de tudo a qualidade de vida das pessoas, portanto, a segurança química é um problema de governança nacional e internacional, ou seja, deve ser avaliada e enfrentada de forma global.
Não podemos esquecer que ainda em 1972 a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (CNUMH), realizada em Estocolmo (Suécia), todas as recomendações se encaminharam para o estabelecimento em 1980 do Programa Internacional de Segurança Química (PISQ) com a participação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internaional do Trabalho (OIT). Até aqui as realizações de estudos, pareceres e recomendações especiais sobre a propaganda comercial e uso de agrotóxicos não são cumpridas e tampouco penalizadas.
A relação é imensa de tipos de agrotóxicos ainda utilizados no Brasil daí este nosso país ser considerado como exagerado na aplicação de pesticidas nas lavouras, principalmente a horticultura. Falta orientação, monitoramento e controle dos órgãos competentes quanto ao uso desse "lixo perigoso" que se inclui também os agroquímicos de uso domésticos usados para matar cupins, roedores, baratas, mosquitos, entre outros e que a maioria das donas-de-casa nem imaginam o perigo que está exposto se persistirem ficar no meio da fumaça (do spray) por muito tempo. Daí a importância dos exames periódicos para toda a família dando ênfase nas análises neurológicas.
A nova opção fica por conta dos alimentos orgânios (isentos de agrotóxicos) e estes estão sendo preferido por alguns consumidores interessados em melhor qualidade de vida e meio ambiente saudável.
Consulta:

NOÇÕES SOBRE LIXO

A palavra lixo, deriva do termo latim lix, significa "cinza". No dicionário, ela é definida como sujeira, imundície, coisa ou coisas inúteis, velhas e sem valor. LIXO na linguagem técnica é sinônimo de resíduos sólidos e ainda é representado por materiais descartados pelas atividades humanas. Para os recicladores e alguns estudiosos "LIXO" é matéria-prima fora de lugar.
Desde os tempos mais remotos até meados do século XVIII, quando surgiram as primeiras indústrias na Europa, o lixo era produzido em pequena quantidade e constituído essencialmente de sobras de alimentos.
Foi a partir da Revolução Industrial que as fábricas começaram a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado. O homem passou a aderir os descartáveis e desde então, o Planeta nunca mais foi o mesmo.
As indústrias evoluíram consideravelmente e hoje podemos comprovar a fabricação de produtos sequer imagináveis naquela época. As descobertas intensivas e sucessivas de novas tecnologias agradam a todos, encantam crianças e auxiliam os mais idosos, contudo, rapidamente tornam-se ultrapassadas e com menos tempo de duração.
Uma geladeira que antigamente durava entre cinco a oito anos já não é mais a mesma. A sofisticação, modernização e o incremento de novas técnicas exigem manuseio diferenciado, ou seja, mais cuidado na manutenção é imprescindível para sua longevidade.
Os computadores, aparelhos de celular, fax, telefone, máquinas de lavar roupa e louça entre tantos outros eletrodomésticos e eletrônicos a cada dia conseguem conquistar novos clientes (consumidores) pelo design, cor da moda e outras inovações. Quando ficam "fora de moda" se transformam em lixo e são descartados sem a devida orientação, prejudicando de certa forma a Coleta Seletiva existente nas cidades. No caso de não haver este serviço, aumentam consideravelmente o volume de resíduos nos lixões a céu aberto causando danos irreversíveis à população e ao planeta.
Neste campo podemos ainda ressaltar que o lixo industrial, resultante da operação das fábricas, varia conforme o ramo de atividade como produção de sabão em pó, ferramentas, peças de aviões, fábricas de roupas e calçados, de alimentos e produtos em geral.
No mesmo caminho estão os móveis com novas tendêncida de mercado que também oferecem modernização e acompanham os diversos estilos de decoração. A arquitetura e design sustentável ainda estão engatinhando, porém, grandes projetos estão saindo do rascunho e a comunicação para novos produtos já alcança os que se interessam pelo assunto.
As indústrias automobilísticas crescem a todo vapor. Jornais, revistas e a mídia televisiva informam o público semanalmente sobre as novas tendências e melhorias que vão desde a segurança, conforto e peças mais econômicas ao bolso do consumidor. Uma pena que existem em todas as cidades brasileiras o tal chamado "curral" de veículos que geralmente são apreendidos pelos órgãos que gerenciam o trânsito nestas cidades.
A maioria dos carros apreendidos vira sucatas e ficam a céu aberto poluindo o meio ambiente. Ainda temos outra problemática que diz respeito aos meios de transporte com duas e quatro rodas: pneus descartados em lixões, em aterros clandestinos e até nas vias públicas que passam a ser criadouro para o mosquito da dengue. Podemos citar ainda a poluição visual nas ruas e avenidas onde pneu descartado sem o menor cuidade demonstra aos turistas e demais visitantes que as prefeituras não estimulam, através de projetos, a sensibilização/conscientização da população em relação aos descartes dos resíduos sólidos.
Temos ainda os gases que escapam dos carros que poluem o ambiente e podem prejudicar a saúde dos seres humanos. Eles são responsáveis pela produção de monóxido de carbono e de chumbo, que ficam no ar e contribuem para agravar o problema da chuva ácida. O chumbo é altamente tóxico e prejudica seriamente a saúde das crianças e dos fetos. A inovação tecnológica tem avançado neste sentido e pesquisadores buscam desenvolver mecanismos eficientes a fim de eliminar esta situação existente ainda em muitas cidades. Daí a persistência dos ambientalistas e estudiosos para diminuir o uso dos carros (usar bicicleta, pegar carona e andar a pé) como forma de melhorar a qualidade de vida do planeta e das pessoas.
Segundo a edição especial da revista CIENTIFIC AMERICAN/nº 19 - MUDAR O MUNDO ATÉ 2030 - as soluções para os meios de transporte seriam: veículos mais econômicos, híbridos e elétricos, biocombustíveis, migração do transporte rodoviário para o ferroviário, promoção do trasnporte público e de meios não motorizados de locomoção, como também andar a pé ou de bicicleta.
Apesar da tecnologia/inovação ter alcançado modos de viver com praticidade, conforto e até proporcionar melhor status para algumas famílias, com certeza, não é o caso das indústrias de sacolas e garrafas plásticas, pratos e copos descartáveis. No início foi uma festa. A idéia de praticidade para as donas-de-casa, empresários de super mercados e do comércio em geral fizeram com que estas sacolas se proliferassem a ponto de mudar a cultura do papel e dos retornáveis.
O plástico ainda é utilizado em todos os setores da economia (construção civil, lazer, telecomunicações, indústrias eletroeletrônica, automobilística, médico-hospitalar, e no transporte de energia) e aproximadamente 30% das resinas plásticas consumidas no Brasil destinam-se à indústria de embalagens. Ainda estamos dependendo da versatilidade deste resíduo talvez pela sua leveza, facilidade de moldagem e alta resistência.
Hoje, o volume de lixo produzido no mundo aumentou três vezes mais do que a população nos últimos 30 anos. Nas pesquisas bibliográficas, interação nos sites ambientais e noticiários televisivos podemos observar que a proliferação das embalagens descartáveis e a cultura do consumo e desperdício são responsáveis por bilhões de toneladas de resíduos sólidos descartados, anualmente.
Segundo Fernanda Colavitti, em seu dossiê sobre LIXO, registrou que cada brasileiro produz cerca de 130 toneladas de restos de comida, embalagens e outros resíduos descartados diariamente no país. E o que é pior, mais de 70% acaba em lixões, contamina o solo, a água e espalham doenças. Ainda que a falta de destino adequado para os resíduos seja um problema grave no Brasil, diminuí-los é a meta número um, em qualquer lugar.
A Construção civil que também se utiliza do profisional em Arquitetura assim como do Engenheiro, principalmente no Sul do Brasil, vários profissionais estão conseguindo reutilizar os elementos de demolição que além de tornar o projeto mais econômico, com um belo aspecto e ecologicamente correto, participam ativamente da preservação do meio ambiente.
Por outro lado, a maioria das construtoras ainda descarta materiais nas calçadas (via pública), quando não, jogam estes resíduos em terrenos baldios ou áreas de preservação. De vez em quando lemos notícias em jornais sobre este assunto. Precisamos trabalhar muito quanto à sensibilização de profissionais nesta área.
O lixo Hospitalar (também constituído de lixo comum) é outra preocupação, principalmente em cidades que não possuem aterro sanitário. Os lixões ficam a mercê de catadores que vasculham os resíduos em busca de comida, roupas e eletrodomésticos causando dessa forma um grande problema social. Nestes resíduos encontram-se materiais cortantes e os que podem perfurar as mãos de crianças e adultos, como: seringas, agulhas, instrumentos cirúrgicos, entre outros. Sem contar na transmissão de doenças, proliferação de animais (urubus, roedores e até animais domésticos) que acarretam riscos ainda maiores à saúde pública. Resíduo hospitalar é por demais infectados ou contaminados e merece melhor monitoramento dos Gestores Municipais com o apoio dos Especialistas na área.
A título de informação, Maria Cristina/Claudia Saldanha e Ellen Lima, no livro: Curiosidades e Conceitos, afirmam que na cidade de Manaus, existem dois importantes incineradores para tratamento de resíduos. Um deles, destinado aos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), encontra-se desativado desde sua implantação. O outro, instalado no aeroporto internacional ( para a queima do lixo de aeronaves e, eventualmente, outros tipos de lixo). Constataram ainda, ser o processo de incineração uma prática que envolve investimentos elevados e manutenção rigorosa. Tem a vantagem de reduzir o volume do lixo; destrói a maioria do material orgânico e material perigoso que causaria problemas nos aterros sanitários; não necessita de grandes áreas; pode gerar energia através do calor que é 100% recuperado. Tem a desvantagem de liberar gases poluentes na atmosfera e substâncias carcinogênicas como dioxinas e furanos. Em suas cinzas encontram-se substâncias tóxicas que precisam ser enterradas, porém, podem contaminar o solo.
O lixo animal, outra preocupação atual considerando os seus efeitos na atmosfera, no solo e na água. A pecuária intensiva exige cada vez mais animais e mais esterco vão sendo produzidos sem serem reciclados naturalmente. As fazendas são responsáveis por este tipo de resíduo que espalhados sobre os campos formam camadas espessas e de certa forma com as chuvas são levados para os lençóis freáticos, rios e riachos causando a poluição da água. Este lixo orgânico ameaça com certeza os ciclos vitais aquáticos. Caindo na água, ele é decomposto por microorganismos que por sua vez consomem muito oxigênio quando eliminam os poluentes causando consequentemente menor distribuição de oxigênio a outros seres vivos, como plantas e peixes.
A pecuária é também considerada como um dos vilões do efeito estufa (aumento das temperaturas médias no planeta, causado pela emissão de gases poluentes na atmosfera). O metano (CH4), gerado na pecuária (também na agricultura e em aterros sanitários) é transmitido pelo gado bovino que conforme cientistas e estudiosos do assunto chegaram à conclusão que o gado emite metano naturalmente pela respiração.
O lixo agrícola hoje se apresenta com um diferencial que é a tecnologia responsável pela sua reciclagem. Infelizmente precisamos de mais pesquisas e mais cursos de capacitação frente ao manejo dos subprodutos que ainda são descartados sem o menor cuidado. A utilização do bagaço da cana, casca do coco, bagaço da laranja, casca de bambu, palha do buriti, são exemplos de reutilização e reciclagem na confecção de móveis, casas, peças de decoração para carro, entre outros. São técnicas aretesanais e industriais como alternativas para geração de emprego e renda das Comunidades Ribeirinhas e população do campo.
Não podemos esquecer também que as mudanças de métodos agrícolas nos últimos 40 anos resultaram em um acúmulo prejudicial ao meio ambiente que poderia ser mais saudável e com melhor qualidade de vida. Hoje, percebemos que as culturas são mais especializadas e intensivas implicando de certa forma na criação de animais em pequenas áreas. O lixo agrícola, assim como o da pecuária, polui os lençóis freáticos, rios, igarapés e o próprio ambiente. É constituído em alguns casos das atividades da própria pecuária, das embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração e restos de colheita.
Mais sério se tornam estas atividades pelo uso indiscriminado e mal gerenciado dos fertilizantes químicos. A verdade é que todas as plantas precisam de minerais, como o potássio, o nitrogênio e o fósforo para crescerem. Daí o valor que estamos dando à agricultura orgânica e seus derivados. Segundo estudiosos, fertilizantes em excesso produzem muito nitrato e uma porção dele, que não é absorvida pelas plantas, acaba sendo levada pela chuva para os lençóis freáticos e rios. A água fica poluída prejudicando a flora e a fauna aquática, em contrapartida a saúde do ser humano.
Lixo radioativo cuja radiação é emitida por muitos elementos como urânio, rádio, potássio, tório, carbono e iodo. Estes são alguns dos elementos chamados de radioativos que prejudicam a saúde dos seres humanos e outros animais, justamente porque danifica as células vivas. Tudo vai depender do nível de radiação.
Materiais radioativos são utilizados na agricultura, indústria, medicina, em pesquisas científicas e engenhariaq, bem como na produção de energia e bombas nucleares. Embora toda radioatividade se desintegre com o tempo, alguns materiais levam muitos milhões de anos para se desfazerem. Portanto, é importante, que o lixo seja estocado seguramente, para não prejudicar a vida da geração atual e também das futuras.
Detritos de esgotos são responsáveis pela poluição dos rios, mares, nascentes e praias. Tudo o que escoa de ralos e pias, tanques e banheiros, constituem uma das maiores fontes de lixo. Em algumas cidades existem estação de tratamento e a conscientização de fazer voltar aos rios à parte líquida já limpa e a parte sólida que se transformou em lama, utiliza-se apenas os gases liberados que geral eletricidade para alimentar a própria estação de tratamento. Em outros casos esta lama é jogada em terra ou nos mares.
Lixo urbano é originado nas residências (denominado também de doméstico ou domiciliar) resultlante de atividades cotidianas nos diversos lares. Inlue-se ainda, os resíduos de bares, restaurantes, lanchonetes, repartições públicas, lojas, supermercados, feiras e mercados, escolas, universidades, podas de árvores, limpeza de jardins e praças. Composto principalmente de papéis, papelão, caixas e outras embalagens, vidros, trapos, garrafas pet, latinhas de alumínio, restos de comida (em sua maioria), objetos descartados, etc. Este lixo que na maioria das vezes não é separado (classificado) e tão pouco bem acondicionado aumenta o trabalho dos funcionários da Limpeza Pública no momento da coleta. A trajetória desse lixo deve ser monitorada até seu destino final: Aterro Sanitário, Aterro Contolado ou em Lixões que na maioria das vezes são clandestinos. Isto acontece em muitas cidades brasileiras.
Podemos observar ainda a diversidade de resíduos sólidos que são manejados de diferentes formas pela sociedade, governos, instituições privadas, universidades, etc. Sem contar que os resíduos orgânicos também precisam de muita atenção, gerenciamento, monitoramento e estragégias para gerar renda principalmente nas comunidades.
Consulta:
  • Revista Cientific American nº 19 - Mudar o Mundo até 2030.
  • Santos,Maria Cristina dos.Lixo:Curiosidades e Conceitos - UFAM/2002.
  • Grippi,Sidney. Lixo,reciclagem e sua história:guia para as prefeituras brasileiras.RJ.2001
  • Matérias da Especialização em Perícia,Auditoria e Gestão Ambiental.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

INÍCIO DE 2010 - GRANDES DESEJOS

Início do ano de 2010 estamos todos tomados por sentimentos de solidariedade às vítimas de alagação em suas residências e mortes súbitas, em várias cidades do Brasil. Neste reinício de trabalho em meu blog, peço a Deus que derrame bençãos de conforto e paz espiritual aos familiares das vítimas que são nossos irmãos em Cristo e seres humanos merecedores de carinho, apoio e muita compreensão.
Desejo ainda que nossos governantes recebam de Deus sabedoria suficiente para refletirem sobre as ações de seus mandatos. O povo os elegem e estes eleitores no momento do seu voto estão acreditando no caráter, integridade e doação de seus conhecimentos em prol de um Brasil mais justo, mais acolhedor e mais humano.
A culpa de muitas tragédias em nosso país não se resume somente a mudança do clima (chuvas em excesso, secas, cheias etc.), na maioria das vezes, algumas tragédias ocorridas neste "Brasil de muitas cores"são em decorrência de prioridades econômicas, valorização do "EU", status individual enquanto o socio-ambiental ficam mais na falácia.
As cidades precisam de gerenciamento e monitoramento nos serviços públicos de saneamento básico. A população cresce a cada dia e há um aumento de expectativa de vida. Todos anseiam por casa própria, ruas asfaltadas, água potável, tratamento de esgotos, iluminação pública, entre outras necessidades.
Desejo que 2010 seja um ano de grandes projetos para melhor educação, melhor saúde, mais alimentos saudáveis e muita proteção social.

sábado, 19 de dezembro de 2009

LIXO - TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO

Não se pode negar que o mundo continua passando por grandes transformações: econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais. E o que tem a ver o LIXO com a transformação do mundo, principalmente no século XXI onde a sustentabilidade "deveria" e "poderia" ser real? Conforme Sidney Grippi: "O fato do homem existir traz consigo a existênia do lixo na mesma proporção. O primeiro tipo de lixo que geramos são as fraldas descartáveis que um dia usamos. Já nascemos gerando descartes".
Até o século XVII, os elementos básicos da vida econômica da grande maioria das pessoas consistia em procurar obter o essencial: comida, roupa e alojamento. E tudo provinha da terra. O alimento é claro. As roupas eram feitas de peles de animais e de fibras vegetais e as casas eram feitas com material da floresta, da pedreira ou olaria.
Com a Revolução Industrial (conjunto de transformações que alteraram a vida da Europa ocidental durante a segunda metade do século XVIII e quase todo o século XIX) o crescimento da produtividade deu-se não apenas em função do aperfeiçoamento dos métodos produtivos, mas também, pelo avanço da técnica, baseado na invenção de máquinas. Desde então, as cidades cresceram devido a concentração das indústrias e da grande massa de trabalhadores. A população urbana aumentou rapidamente e o lixo não parou de crescer e se espalhar.
Transformações profundas ocorreram após as duas grandes Guerras (1918 e 1945). Alguns autores se reportam como "guerra mundial de 31 anos! De fato, houveram mudanças de valores e conquistas tecnológicas...
Chegou-se aos anos 60, 70, 80,90 e as mudanças no trato da relação homem-natureza foram revistas, reorganizadas, às vezes conscientizadas e nem por isso o volume de lixo produzido no mundo deixa de crescer em proporções danosas ao meio ambiente e a saúde pública.
No Brasil muito se tem feito em prol de uma melhor sensibilização ambiental. A sociedade precisa participar, ser mais informada e ao mesmo tempo tomar iniciativa de consumir com responsabilidade. Cada um deve fazer a sua parte como: reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos sólidos. Um bom começo seria reduzir também os resíduos orgânicos que segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), somam mais de 50% do lixo doméstico nacional. Todos os anos são mais de 14 milhões de toneladas de alimentos descartadas, devido a procedimentos inadequados em toda a cadeia produtiva, segundo o Ministério da Agricultura.

FÓRUM URBANO MUNDIAL NO RIO DE JANEIRO EM 2010

Rio de Janeiro sediará principal evento de urbanismo do mundo em março de 2010.
DATA: 22 a 26 de março de 2010
O evento é promovido pelo UN-HABITAT, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos humanos.
HISTÓRICO: Em 2001, a Assembléia Geral das Nações Unidas decidiu realizar, a cada dois anos, sessões de um Fórum Urbano Mundial, sob a responsabilidade da Agência Habitat das Nações Unidas, com o objetivo de reunir, regularmente, uma ampla gama de parceiros governamentais, da sociedade civil e do setor privado, em torno dos grandes desafios colocados pela crescente urbanização. No debate são pautadas as economias nacionais, a organização das sociedades, as comunidades locais e as próprias cidades.

NOTÍCIAS FINAIS DA COP-15 (COPENHAGUE)

Ontem, 18/12/2009, foi o término da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP/15.
Conforme o Jornal À Crítica com data de 19/12/2009 cujo enviado especial Antonio Ximenes, diz o seguinte:
A Conferência do Clima fracassou. Os países desenvolvidos não se entenderam com os emergentes, especialmente Estados Unidos e China. Metas para redução das emissões não foram acordadas. Financiamentos para as adaptações das mudanças climátias nos países pobres não se efetivaram.
Nas últimas horas de ontem, quando mais de 100 chefes de Estado não conseguiram chegar a um acordo global do clima, o presidente americano Barack Obama reuniu-se de maneira extraordinária na Bella Center, com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Jacob Zuma (África do Sul), bem como os primeiros ministros Wen Jiabao (China) e Manmhah Singh (Índia).
O tema central do encontro desses estadistas foi sobre a verificação/fiscalização internacional nos países que receberiam recursos das nações desenvolvidas. A China era terminantemente contra, mas, depois das argumentações de Obama e a anuênia dos outros membros do grupo da qual faz parte, concordou de forma pouco afirmativa, desde que os Estados Unidos também fossem verificados/fiscalizados em suas ações de combate às mudanças climátias.
A COP-15 frustou milhares de ambientalistas, mas, prinipalmente, deixou o planeta a deriva no que se refere ao aquecimento global, causado pelos gases do efeito estufa. Foi como se não houvesse um clamor da comunidade científica, que alertou o mundo para os efeitos catastróficos do aumento da temperatura em até dois graus celcius. Mesmo havendo a clara sensação de que os 192 países iriam concordar em definir metas para reduzir as emissões, não foi possível chegar a um determinador comum.
BRASIL DISPOSTO A SACRIFÍCIOS:
Mas se de um lado a tristeza tomou conta de líderes como Lula, que disse estar frustado e que seria necessário um anjo ou um sábio descerem na COP-15 para iluminar a inteligência que faltou às partes, sua liderança ganhou o mundo. "O Brasil apresentou metas concretas. Equilibrou as conversações nos países emergentes e tem em Lula um líder do meio ambiente", comentou o presidente da França Nicolas Sarkozy. "Se for necessário fazer mais sacrifícios, o Brasil está disposto a colocar dinheiro para ajudar os outros países", anunciou Lula, provocando aplausos.
PROTOCOLO DE KYOTO É FORTALECIDO:
Em meio ao desanimo geral, que tomou conta de Copenhague, uma luz tênue surgiu no horizonte. Trata-se, curiosamente, do fortalecimento do Protocolo de Kyoto, já que os países em desenvolvimento conseguiram mantê-lo, derrubando a tese das nações desenvolvidas que queriam acabar com ele.
Pelo Protocolo, os países do Anexo 1, os desenvolvidos, cerca de 37, terão que repassar recursos para as medidas mitigatórias e de adaptação, bem como repassar tecnologia pos 2012, quando entra em vigor a segunda parte do Protocolo. Mas é muito pouco, para quem observa as geleiras dos Andes, do Himalaia e dos Alpes derretendo, os rios secando e os furacões e maremotos tomando conta do clima e desestruturando a vida de milhares de habitantes da Terra.
Tuvalu, no Oceano Pacífico, pode desaparecer sob as águas se nada for feito para ajudá-lo, por exemplo. Outras nações da África, também correm o risco de terem suas terras devastadas por secas e enchentes nunca antes vistas. Insatisfeito com os resultados, o presidente do G-77, Stanislaus Lumumba, grupo que reune mais de 130 países, foi até a sala de imprensa para dizer que seu país, o Sudão, "não aceitava este documento".
CHÁVEZ FAZ CRÍTICAS À DINAMARCA:
A insatisfação com os resultados pífios da COP-15 foi tão grande que os presidentes da Bolívia e da Venezuela, Evo Morales e Hugo Chávez, respectivamente, aproveitaram a ocasião para descredenciarem a presidência da Conferência do Clima, a anfitriã Dinamarca, que, segundo eles, desrespeitou os países pobres e as nações emergentes ao ficar assintuosamente do lado dos grandes da economia mundial. "Fomos considerados nações de segunda linha em um evento em que a igualdade é fundamental", disse Chavez.
Morales não foi menos condescendente e disse que os países desenvolvidos parecem não ter aprendido nada, mesmo em uma situação de agravamento da vida na Terra. "Eles, os ricos, historicamente vem poluindo o planeta, e, agora, não querem cumprir com suas responsabilidades". É uma vergonha e uma falta de respeito com a humanidade". Agora, nem tudo está perdido, porque as negociações continuam.
Outras reuniões, ao longo do próximo ano, serão realizadas pelos países membros da ONU, no ambito da Convenção. Mas as decisões, aquelas que determinarão uma nova realidade climática, somente deverão ser tomadas na COP-16, no México, em 2012.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

COP-15 PODE FRACASSAR

A/8 - País/Mundo - "Jornal Amazonas Em Tempo" - Manaus, 16/12/2009

O alerta foi feito pela presidente da COP-15, Connie Hedegaard, na cerimônia de abertura da reunião de ministros e chefes de Estado, o ápice do encontro que termina sexta-feira.
A palavra-chave dos próximos dias precisa ser "concessão", disse a dinamarquesa, ao lado do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e do premiê da Dinamarca, Lars Rasmussen. "Agora é hora de bom senso, concessão e coragem", disse Ban mais tarde, demandando aos países que parem de apontar o dedo um para o outro.
Concessão foi tudo o que não se viu em Copenhague ao longo dos últimos dez dias.
A reunião diplomática, como previsto, não avançou. Os principais poluidores do mundo, EUA e China, limitaram-se a trocar acusações. O rascunho de acordo que os ministros receberão hoje joga no colo deles as decisões sobre todos os pontos importantes: metas para países desenvolvidos, compromissos de redução para países em desenvolvimento e sua verificação e principalmente, dinheiro.
Só um bode parece ter sido tirado da sala: reunida com ONGs, Hedegaard teria garantido que o Protocolo de Kyoto terá um segundo período. No texto do LCA (grupo negociador que trata dos termos do novo acordo) que circulou ontem, cada um desses ítens cruciais aparece como "a ser elaborado". "Pulou de esfera", disse Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil. "As decisões mais complicadas vão para os ministros e talvez para os presidentes".
A principal decisão que deverá ser tomada pelos chefes de Estado - se for - é a questão do financiamento ao combate à mudança climática nos países em desenvolvimento no médio e longo prazos. Por enquanto, a única proposta na mesa é o chamado "fast money", o pagamento de US$ 10 bilhões por ano durante três anos, para financiar ações até 2012.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

OS CAMPEÕES DA QUEIMADA NO AMAZONAS

JORNAL A CRÍTICA
11/12/2009
Reportagem de Elaíze Farias

Presidente Figueiredo e Iranduba foram os municípios da região metropolitana de Manaus e entorno que mais desmataram ilegalmente área verde, conforme constatou fiscalização feita pelo Batalhão Ambiental e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Ipaam) entre os dias 2 e 9 deste mês.
De acordo com a secretária estadual do meio ambiente, Nádia Ferreira, a maioria das queimadas foi feita para especulação imobiliária, que nada mais é do que grilagem de terra.
Presidente Figueiredo é disparado o campeão de desmatamento neste período. Foram realizadas queimadas para área de expansão em 124 hectares. Iranduba desmatou 12 hectares e Itacoatiara, 11,5. Essa extensão pode ser maior, pois embora a operação do Ipaam e do Batalhão Ambiental tenha começado no início desse mês, as queimadas já vêm ocorrendo há mais tempo, segundo a SDS.
Embora não esteja entre os que mais desmataram, pelo menos neste período, Novo Airão também vem registrando altos índices de expansão de área para loteamento.
"Em Presidente Figueiredo a nossa preocupação também é com as queimadas que danificam as nascentes, em uma cidade que vive do turismo", comentou a secretária. Segundo ela, entre os Km 25 e 43, grande parte da área, até então verde, vem sendo loteada.
Já em municípios como Autazes, Careiro da Várzea e Careiro do Castanho, as queimadas são realizadas para ampliação ou renovação de área de pasto para pecuária. A mesma situação foi identificada em Manaquiri, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Neste final de semana, o Plano Emergencial de Combate às Queimadas realiza novas operações, desta vez, em Maués e Caapiranga.
De acordo com Nádia Ferreira, o Ipaam não tem competência para prender, mas para identificar o ilícito. Esta ação pode ser feita pelo Batalhão Ambiental. Contudo, não há registro de nenhuma detenção por este motivo nos municípios da região metropolitana. A reportagem tentou falar com o comandante do Batalhão Ambiental, George Chaves, mas ele não atendeu às ligações feitas ao seu celular.
FALTA MAIS ESTRUTURA
Representantes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos 12 municípios psssarão hoje por treinamento sobre fiscalização ambiental. O combate às queimadas nos municípios do entorno de Manaus precisa prosseguir em 2010, com a estruturação das secretarias municipais de meio ambiente e criação de conselhos municipais de meio ambiente. De acordo com dados da SDS, no Amazonas, 48 municípios estão em situação considerada "crítica" em matéria de estrutura na área de meio ambiente. Oito são considerados regulares, três estão no nível bom e apenas três são considerados desejáveis, dentro da categoria do Ministério do Meio Ambiente: Coari, Presidente Figueiredo e Manaus.

CLIMA DE DECISÕES NA COP/15 - COPENHAGUE

Os 192 países representados na Cúpula do Clima em Copenhague (COP 15), na Dinamarca, têm agora até sexta-feira para o que fazer para combater o aquecimento global.
Um rascunho sobre as principais medidas propostas já está em discussão, mas o clima na conferência ainda vai mudar muito, entre nebuloso e bom.
Os países em desenvolvimento, reunidos no G77, taxaram de "insignificante" a proposta da União Europeia (UE) de conceder ajuda de 10 bilhões de dólares, nos próximos três anos, às nações mais pobres, para que enfrentem a mudança climática.
Na verdade, os ricos estão oferecendo menos, queixam-se os representantes das nações em desenvolvimento. Tempos atrás, os europeus haviam anunciado que concederiam uma ajuda de 100 bilhões de dólares, para os países mais pobres e vulneráveis, a título de "adaptação" aos efeitos do aumento da temperatura no planeta.
O texto obtido pela AFP do rascunho oficial de um acordo mundial sobre o clima também prevê limitar o aumento da temperatura do planeta em 1,5º C ou 2,0ºC.
Mas é vago no que diz respeito ao financiamento, e tampouco cita uma data limite para a conclusão de um tratado legalmente vinculante (acordado por todos os países e com valor legal).
Este documento será apresentado aos ministros do Meio Ambiente de todo o mundo, para que seja ratificado no dia 18 de dezembro durante a reunião da qual participarão 110 líderes mundiais.
NOVAS REUNIÕES
Se tudo sair bem, um acordo político em Copenhague seria seguido por reuniões, em 2010, sob a Convenção Marco da ONU, sobre Mudanças Climáticas, integrada por 194 países, para decidir detalhes importantes.
O pacto global entraria em vigor a partir de 2013, depois de expirados os compromissos do Protocolo de Kioto.
O rascunho foi apresentado pelo Grupo de Trabajo ad hoc sobre Ação de Cooperação a Longo Prazo. O texto inclui vários parênteses, que põem em evidência os desacordos entre vários participantes.
"As partes vão cooperar para evitar mudanças perigosas do clima, em manter os objetivos últimos da Convenção, reconhecendo (a opinião científica geral) de que o aumento da temperatura média mundial sobre os níveis pré-industriais não deva ser superior a (2ºC) (1,5ºC)", afirma o documento, de sete páginas, e que será utilizado a partir de agora omo base das negociações nesta semana decisiva.
FONTE: Notícia publicada no Jornal A Crítica/Manaus em 13 de dezembro de 2009

sábado, 12 de dezembro de 2009

NOTÍCIAS DA COP-15/COPENHAGUE

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, iniciada no dia 7 de dezembro/2009 recebeu representantes do Brasil, cuja delegação conta com mais de 600 pessoas. O grupo é composto por representantes dos governos federal, municipal, estadual, além de parlamentares, empresas, ONGs e movimentos sociais.
A comitiva do governo brasileiro será coordenada pela Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deverá estar acompanhada por outros ministros de Estado. Cada ministério conta ainda com um grupo técnico restrito, formado por diplomata e assessores especiais, conforme registrado no www.cop15brasil.gov.br.
Vale salientar que as delegações e demais representantes seguem separadamente, ou seja, de acordo com os eventos paralelos do Brasil na COP-15. No dia de ontem (11/12) o Fundo Amazônia apresentou "Uma aplicação prática de incentivos para projetos REDD", cujo palestrante - BNDES. Houve também um debate "Brasil e o Mundo nas Mudanças Climáticas", com Marco Fujihara/especialista em M.Climáticas da Fiesp e Eduardo Athayde da Worldwatch Institute.
Assim e dessa forma, os trabalhos vão sendo apresentados no Espaço Brasil, localizado no Hall C7, no Bella Center, onde estão sendo realizados diversos eventos paralelos; desde debates, palestras, seminários e apresentações de painéis.
O Jornal ACrítica publicou hoje (11/12) - ANTONIO XIMENES - enviado especial
Os recursos para combater os efeitos das mudanças climáticas devem ser da ordem de US$ 200 bilhões anualmente. É com este valor que o presidente do LCA (gupo que discute as ações de longo prazo da Convenção do Clima), Michael Zammit Cutajar, trabalha como principal base para ser colocado no texto, que será apresentado hoje, as 8h na Dinamarca (3h em Manaus), aos 192 países que participam da COP 15, onde cada nação tem um voto e tudo tem que ser aprovado por consenso. "Duzentos bilhões de dólares/ano refletem as posições de vários estudos de instituições sérias, que acho que podem ser considerados com uma ordem razoável para o texto que será apresentado às Partes, amanhã (hoje)", afirmou o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe do Brasil e vice-presidente do LCA.
O texto, que foi preparado até altas horas de ontem para ser aceito por todos os países, precisa ser uma verdadeira obra de arte da diplomacia mundial, mas o desafio é grande e os esforços são de dois anos e oito rodadas, desde a COP de Bali em 2007.
Sem dúvida, o principal desafio é o de chegar a números que possam ser aceitos pelos países desenvolvidos, que são, em linhas gerais, os que pagam a conta. Vale destacar, no entanto, que foram eles os principais responsáveis pelo aquecimento global, em função de suas economias altamente poluentes.
Mas, se de um lado existe a boa vontade de se encontrar valores de longo prazo razoáveis para enfrentar os efeitos devastadores das mudanças climáticas, de outro, as nações desenvolvidas insistem em agir no curto prazo, como a criação de um fundo de US$ 10 bilhões, que seriam repassados às nações em desenvolvimento até 2012.
SAIBA MAIS - KYOTO:
- Como se não bastassem as complicações de natureza financeira, os países ricos querem acabar com o Protocolo de Kyoto. Isso acontecendo, as contribuições que eles deveriam fazer na segunda etapa do Protocolo (pós 2012) não seriam necessárias.
Ontem, mais de cem manifestantes protestaram na sede do Bella Center contra esta postura das nações desenvolvidas. Com este cenário, o secretário executivo da ONU para o Clima, Yvo de Boer, tem muito a se preocupar, porque a COP 15 encerra no dia 18.
A esperança está nos chefes de Estado que começarão a chegar no domingo. Por essa razão que um "texto guia" é fundamental para encurtar distâncias.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

JÁ COMEÇOU: COP-15 - SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM COPENHAGUE

Hoje, dia 10 de dezembro de 2009, estamos no quarto dia de negociações sobre Mudança Climática (COP 15) em Copenhague. Com certeza, no ano de 2008 e 11 meses de 2009 intesificaram-se os estudos, pesquisas, convocações e preparação de todas as nações para o grande encontro na Conferência da ONU sobre o clima.
Para melhor conhecimento dos acadêmicos e demais interessados, estarei passando matérias para estudos e pesquisas, de vários sites relacionados ao meio ambiente.
Com certeza, estarei registrando a procedência ou fonte das matérias que a mim não pertencem e ao mesmo tempo, devo ressaltar, que há necessidade de copiá-las na íntegra para não entrar-mos em desacordo com os acontecimentos registrados por estudiosos, pesquisadores, professores, ambientalistas credenciados e sites de renome nacional e internacional, com os quais só temos a aprender e nos sensibilizarmos de uma vez por todas sobre a realidade do nosso planeta.
Conforme a Revista Digital Envolverde, em 07/12/2009 (COP-15: Agora é a hora!) - líderes de todo o mundo estão agora envolvidos nesta oportunidade única para atuar em prol de um acordo internacional justo sobre o clima, no intuito de ajudar a salvar o planeta de uma ameaça devastadora, o aquecimento global.
A 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima é considerada o encontro mais importante do mundo desde o final da Segunda Guerra Mundial. Nele, os governos tentarão chegar a um acordo sobre o que precisa ser feito em relação ao clima do planeta, que está mudando rapidamente.
Integrante da Rede WWF, que instigou uma grande cruzada para reunir especialistas, informações e argumentos necessários para obter os resultados que se busca em termos de políticas globais para o clima, o WWF-Brasil acompanha ao vivo, por intermédio de sua equipe, as discussões na Dinamarca. Durante todo esse ano, a instituição contribuiu para conscientizar as pessoas sobre os impactos e as consequências das mudanças climáticas, além de apoiar diversas iniciativas para ajudar os cidadãos a chamar a atenção dos líderes mundiais para o que está em jogo nesse encontro internacional.
"Estamos diante de uma oportunidade única para mostrar que política e a ciência podem andar juntas. A despeito das dificuldades e dos imensos desafios ao multilateralismo, esperamos que as negociações possam indicar o caminho para uma economia global de baixo carbono, mais harmoniosa como o meio ambiente e justa às necessidades das populações", enfatizou Denise Hamú, Secretária Geral do WWF-Brasil.
Fonte: Envolverde/WWF- desenvolvido por AW4 Tecnologia

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

HISTÓRIA DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Esta data estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em conbate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil . Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
IMPORTÂNCIA DA DATA
A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.
Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.
Neste site veja também:
  • Quilombos
  • Escravidão

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNIA NEGRA - III

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Na história de construção das políticas públicas do Brasil, nunca foram contempladas políticas voltadas à promoção de igualdade das condições de vida dos grupos discriminados, do ponto de vista racial e étnico, particularmente no atendimento às necessidades dos negros e indígenas, o que passou a ser questionado no final de 1970.
No século passado, a ONU (Organização das Nações Unidas) organizou um amplo ciclo de conferências mundiais versando sobre diversos temas fundamentais para a humanidade: o meio ambiente, os direitos humanos, os direitos da mulher, o combate ao racismo, entre outros. Somando-se a outros processos, o Brasil rornou-se signatário de vários acordos internaionais, comprometendo-se com a prevenção e erradicação do racismo e do preconceito racial. Destaca-se a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação como sendo um dos mais abrangentes documentos.
Em 2001, no que diz respeito a igualdade racial, há uma atualização dos compromissos assumidos pelo Brasil anteriormente, com a participação na e Intolerância Correlata, realizada em Durban - África do Sul. Nesse contexto, amplia-se o debate e o reconhecimento das desigualdades e dos conflitos raciais e étnicos, e os Estados-Nações signatários da Declaração de Durban passam a responsabilizar-se pela implantação e implementação do Programa de Ação de Durban.
Apesar de o tema ter surgido em conferências anteriores, é na 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo que essa questão foi aprofundada, dentro e fora do Brasil. O Plano de Ação de Durban é composto de 5 partes: 1) Origens, causas, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; 2) Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; 3) Medidas de prevenção, educação e proteção visando à erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância correlata nos âmbitos nacional, regional e internacional; 4) Estabelecimento de remédios, recursos, reparações e outras medidas eficazes em âmbito nacional, regional e internacional; 5) Estratégias para alcançar a plena e efetiva igualdade, abrangendo a cooperação internacional e o fortalecimento da ONU e de outros mecanismos internacionais na luta contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.
O Plano de Ação de Durban conclama os Estados nacionais a realizarem ações anti-racistas nos campos da legislação, na repressão aos atos e atitudes racistas, na coleta de indicadores socioeonômicos sobre os grupos raciais e étnicos da população, do emprego, da saúde e do meio ambiente, no processo de tomada de decisões políticas, nas agremiações partidárias, na adoção de medidas eficazes de sensibilização contra o racismo e o preconceito racial, no terreno do direito, à educação, na importância da educação em direitos humanos, no acesso à mídia, informação e comunicação e no âmbito internacional.
Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2004, os quase 200 países do mundo incluem em torno de 500 grupos étnicos; apenas 30 países não têm uma minoria étnica e religiosa que constitua pelo menos 10% da população. Estima-se que quase 900 milhões de pessoas - um sétimo da população mundial - fazem parte de algum grupo discriminado em seus próprios países. O relatório apontou que, dessas, cerca de 518 milhões sofrem de algum tipo de discriminação e/ou segregação sistemática derivado de motivos religiosos, raciais ou étnicos.
Nesse sentido, compete ao Governo Federal - observados os limites institucionais do Poder Executivo - desenvolver mecanismos para assegurar a eficácia dos direitos de cidadania plena. O governo brasileiro está colocanto em prática os marcos e princípios políticos de Durban, que buscam reafirmar ou alterar o posicionamento do Estado brasileiro, reconhecendo:
  • A imensa dívida histórica junto às populações negras e indígenas pelos séculos de massacre, escravidão e descaso perante o destino dessas populações. A escravidão é então considerada, como crime contra a humanidade, assim como o tráfico de escravos, as ações de escravização de indígenas;
  • A dívida para com a minoria étnica cigana, por ter se omitido no que diz respeito aos esteriótipos sobre esses grupos no interior da sociedade civil, bem como pelos poucos esforços para incorporar plenamente à sociedade brasileira as populações descendentes desse grupo, especialmente no que tange ao acesso aos registros de nascimento e identificação; ao acesso à escola;
  • A composição da sociedade brasileira como multicultural, multirracial e pluriétnica;
  • Os povos indígenas como sujeitos coletivos de direito e não mais como tutelados;
  • O patrimônio cultural negro e indígena, construído ao longo da história da humanidade, como fundamental à formação da cultura do país, devendo ser considerado tão importante quanto as contribuições de origem européia no processo de formação da identidade nacional;
  • A gravidade do anti-semitismo e islamofobia crescentes em várias partes do mundo, assim como a emergência de movimentos racistas e violentos baseados no racismo e em ideais discriminatórias contra as comunidades judaicas, muçulmanas e árabes;
  • A dívida histórica do Estado com os povos ciganos, no que diz respeito à constante violação dos direitos humanos, que se manifesta na existência de esteriótipos negativos, preconceitos e nas várias formas de discriminação das minorias ciganas pela população majoritária nacional, sem a efetividade de políticas específicas voltadas para minorias étnicas;
  • A composição diversa da sociedade brasileira como multicultural, multirracial e pluriétnica.
  • Que o Brasil, por seu exemplo de integração e convívio pacífico entre comunidades de origem árabe-palestina e judeus, deve empenhar-se em favor do processo de paz no conflito entre israelenses e palestinos, com vistas a uma solução pacífica, justa, abrangente e duradoura para a questão, baseada no respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário internacional por todos as partes e no pleno exercício do direito de autodeterminação do povo palestino, com a criação de um Estado Palestino independente e viável, coexistindo e desenvolvendo-se lado a lado pacificamente com o Estado de Israel.
  • É inegável que os resultados da Conferência de Durban intensificaram as políticas de promoção da igualdade racial no Brasil, somando-se a impulsos dados anteriormente pela ação persistente do movimento negro perante o governo brasileiro. Nesse período, as iniciativas governamentais tiveram como referência dois documentos: O PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS e o PROGRAMA NACIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS.
  • Como resultante desse processo, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada em 21 de março de 2003, a Sepir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Essa secretaria, órgão de assessoramento à Presidência da República, com status de ministério, tem por objetivo concretizar o "Programa Brasil sem Racismo" (documento da campanha de 2002), que indica o compromisso de que a superação das desigualdades raciais deve integrar o núcleo central do desenvolvimento de políticas de combate à pobreza e de distribuição de renda, bem como a necessidade de instituir parâmetros de avaliação quali-quantitativos de desenvolvimento social e econômico, que incorpore a superação das desigualdades raciais como componentes interdependentes dos indicadores de qualidade de vida.